Em 2021 foi inaugurada em Minas Gerais a Central Estadual do Plantão Digital da Polícia Civil, com base no Projeto de Lei nº 802/2019, com o objetivo de otimizar a prestação de serviços, oferecendo, dentre outros elementos, celeridade ao trabalho das Polícias Civil e Militar, tornando eficiente o recebimento das ocorrências policiais com pessoas conduzidas/presas…
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O presidente da OAB Caratinga, Samuel André Carlos Franco, participou na manhã desta terça-feira (31) da Solenidade do 62° Batalhão de Polícia Militar de Entrega da Medalha de Mérito Militar grau Prata, homenagem aos Destaques Profissionais, Veteranos, Colaboradores Beneméritos e entrega do Troféu Guardião das Palmeiras referentes ao ano de 2022. A cerimônia, realizada na…
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Receba cashbacks exclusivos em lojas parceiras e quite a anuidade da OAB/MG de 2024 com o dinheiro que retorna das suas compras. O aplicativo Anuidade Zero OAB-MG é a plataforma oficial do Programa Anuidade Zero. Não perca a chance de aproveitar todos os descontos exclusivos para a advocacia mineira! Baixe o app gratuitamente na loja…
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DATA PRORROGADA! Advogadas e advogados de Caratinga e região, a equipe do Minas Digital estará na cidade, em atendimento presencial, hoje 24/1 e, devido a alta procura, estendemos o atendimento também para o dia 25/01. Para agendar, basta adquirir seu certificado no site da CAA/MG e em seguida, escolher seu horário pelo link que receberá…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com o Estado de Minas Gerais e a OAB Minas, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, realiza o mutirão de conciliação de processos que versem sobre o pagamento de honorários da advocacia dativa. As propostas de acordo serão feitas pelo Estado, nos parâmetros fixados no…
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A OAB Minas, por meio da Comissão de Sociedade de Advogados, está disponibilizando, a partir desta quarta-feira (18), todos os serviços da Sociedade de Advogados de forma virtual. Os registros de atos societários estão mais ágeis e simplificados e podem ser feitos acessando apenas um link no site da Seccional Mineira. Também será totalmente online…
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Após os reiterados casos de agressões a advogados, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho permanente para coibir tais práticas. Entre as atribuições do grupo estão a identificação dos responsáveis, bem como a responsabilização destas pessoas nas esferas cível, criminal e administrativa. A portaria foi publicada na noite desta quinta-feira (12/1). Leia o documento…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, instituiu nesta terça-feira (10), o Observatório da Democracia para fortalecer o Estado Democrático de Direito. A iniciativa irá promover estudos e palestras a respeito de democracia defensiva; apoiar a defesa da democracia por parte de órgãos públicos e da sociedade civil; denunciar, acompanhar e cobrar das autoridades ações…
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A OAB Minas Gerais, por meio da Comissão Direito na Escola, iniciará os trabalhos deste ano com o evento “Experience Brasil 2023”. O encontro será dia 11 de fevereiro, às 9h, na sede da Seccional Mineira e para participar é preciso fazer a inscrição pelo site acesse aqui. As vagas são limitadas. A programação será…
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A atual gestão da Seccional Mineira cumpriu mais um compromisso firmado com a advocacia mineira: reduziu o valor da anuidade da OAB/ MG para o exercício financeiro de 2023. Os inscritos irão pagar 2,5% a menos em relação aos valores nominais praticados em 2022. Ao considerar o índice de inflação do período medido pelo IPCA,…
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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático…
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A OAB/MG, por meio da Comissão Direito na Escola, realizará o Direito na Escola Experience Brasil. O curso será no dia 11 de fevereiro de 2023, sábado, às 09h, na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte. As inscrições custam R$97,00 e deverão ser efetuadas pelo site da OAB/MG. O curso será certificado em 5 horas-aula.…
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