OAB Minas institui Observatório da Democracia para fortalecer o Estado Democrático de Direito
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, instituiu nesta terça-feira (10), o Observatório da Democracia para fortalecer o Estado Democrático de Direito. A iniciativa irá promover estudos e palestras a respeito de democracia defensiva; apoiar a defesa da democracia por parte de órgãos públicos e da sociedade civil; denunciar, acompanhar e cobrar das autoridades ações contra condutas antidemocráticas, pugnando pela aplicação das leis, celeridade dos processos e prevenção de ilícitos; e promover intercâmbio entre entidades nacionais e internacionais de defesa da democracia.
“A OAB não é apenas a casa da advocacia, mas é também a casa da cidadania. Nós temos, dentro de nossas missões institucionais, a defesa do Estado Democrático de Direito e para sua efetividade é fundamental estarmos vigilantes e sermos proativos em defesa da democracia no nosso país”, afirmou Sérgio Leonardo.
A presidente do Observatório da Democracia, Carolina Lobo, disse que a finalidade do colegiado é criar uma frente educativa para a advocacia e a sociedade civil para a manutenção da democracia. “São pilares da democracia o direito ao contraditório e a ampla defesa, a informação, a liberdade de expressão e, sobretudo, a necessidade da construção de formas de diálogos e do livre pensamento. Este é o papel constitucional do advogado, zelar por esse processo”, afirmou.
Para receber denúncias de atos antidemocráticos foi criado o canal observatoriodademocracia@oabmg.org.br. As acusações serão encaminhadas para as instituições competentes para a devida apuração dos fatos e a identidade do denunciante será mantida em sigilo.
Violência contra a imprensa
Ainda na terça-feira, Sérgio Leonardo e o diretor de inclusão, Willian Santos, receberam representantes do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, além de membros da imprensa da capital, que entregaram ofício pedindo que a Seccional Mineira acompanhe as investigações dos ataques sofridos pela imprensa mineira no desmonte do acampamento em frente ao Comando da 4ª Região Militar do Exército, na última sexta-feira (6). A OAB-MG vai criar uma comissão para acompanhar as apurações da violência denunciada pelo sindicato.