OAB Caratinga e Presídio de Caratinga celebram parceria para construção de novo parlatório
Em reunião realizada no dia 13 de agosto, o presidente da OAB Caratinga, Samuel Franco, recebeu o Diretor Geral do Presídio de Caratinga, Sr. Gustavo Henrique Néspoli dos Santos Teixeira, acompanhado da Diretora Administrativa, Sra. Michelle Batalha, para discutir a urgente necessidade de adequação do parlatório existente no presídio.
Atualmente, a estrutura do parlatório apresenta condições inadequadas para atender à demanda, dificultando o trabalho dos advogados e comprometendo a qualidade do atendimento jurídico. A limitação de vagas e a ausência de um ambiente reservado para as entrevistas impedem a realização de atendimentos com a devida privacidade e segurança.
Diante desse cenário, a OAB Caratinga e o Presídio de Caratinga alinharam-se aos esforços da Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) para a implementação de um novo padrão de parlatório nas unidades prisionais mineiras. O projeto prevê a construção de um espaço mais amplo, seguro e reservado, em conformidade com as normas técnicas e legais vigentes, garantindo a padronização dos parlatórios em todo o estado.
A construção do novo parlatório no Presídio de Caratinga é um passo crucial para garantir que as conversas entre advogados e detentos ocorram em um espaço reservado e protegido, conforme exige a legislação vigente. Essa parceria entre a OAB Caratinga e o Presídio local visa promover melhorias nas instalações, proporcionando mais segurança, conforto e o cumprimento das prerrogativas da advocacia.
A adequação do parlatório representa um avanço significativo para o sistema prisional de Caratinga, proporcionando benefícios tanto para os advogados quanto para os detentos. A medida contribui para a garantia do direito de defesa, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a humanização do cumprimento da pena.
