Adiamento da Implantação do Sistema Eproc pelo TJMG em Solidariedade às Vítimas das Chuvas no Rio Grande do Sul
Em virtude das recentes e severas chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, deixando um rastro de destruição e comoção, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou o adiamento da implementação do sistema Eproc, inicialmente prevista para o dia 10 de junho de 2024.
Esclarecemos que o sistema Eproc, desenvolvido pelo TRF4, teve sua implementação determinada pelo TJMG por meio do acordo de cooperação técnica nº 515, celebrado entre o TRF4, TJRS, TJSC e TJMG. Este acordo visou autorizar a cessão do direito de uso do sistema Eproc para o judiciário mineiro.
A decisão do TJMG em adiar o processo reflete sensibilidade e empatia diante da situação de calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul. Em um momento de união e solidariedade, é crucial que as instituições se unam para minimizar os impactos das chuvas e promover a reconstrução das áreas afetadas.
Enquanto equipes de resgate e voluntários se mobilizam para prestar socorro às famílias afetadas, a OAB-MG enfatiza a importância de adiar a implementação do sistema Eproc como uma demonstração de solidariedade aos nossos irmãos gaúchos que enfrentam uma das piores tragédias naturais da história recente do estado.
É urgente priorizar ações de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo a OAB-MG e sua equipe Força Tarefa 4.0 (Comissão PJe, Central PJe, Coordenação dos Comitês Gestores e Comitê Gestor do Eproc), é crucial direcionar todos os esforços para auxiliar as comunidades afetadas, garantindo o apoio necessário em um momento de extrema vulnerabilidade.
Reafirmamos o apoio da OAB-MG à campanha para arrecadação de donativos em auxílio à população gaúcha, liderada pela OAB Rio Grande do Sul. Informações sobre como contribuir podem ser encontradas nas redes sociais da OAB-MG.
A OAB-MG reitera seu compromisso com a defesa dos direitos e interesses da sociedade, permanecendo atenta às necessidades emergenciais das populações afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Trabalhamos incansavelmente para oferecer todo o suporte jurídico e humanitário necessário neste momento de adversidade e superação.
