Advogado de Caratinga toma posse como Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais instalou, em Ponte Nova, a Turma Regional do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O evento aconteceu no dia 26 de novembro e reuniu presidentes de subseções, conselheiros seccionais e subseccionais, além de advogados.
Na ocasião, tomaram posse o presidente da Turma, Ricardo Oliveira Zanella, e os Membros Julgadores, dentre eles o advogado caratinguense, Marcos Alves Barbosa Neto. A escolha de membros do Tribunal é feita dentre advogados inscritos no quadro da OAB/MG com mais de cinco anos de exercício profissional, de notável saber jurídico e de exemplar reputação ético-profissional.
O Tribunal de Ética e Disciplina, órgão integrante do Conselho Seccional da OAB/MG, tem sua constituição, organização e funcionamento definidos no Estatuto da Advocacia e da OAB, do Código de Ética e Disciplina da OAB, do Regimento Interno da OAB-MG e dos demais instrumentos legais pertinentes emanados dos Conselhos Federal e Seccional e do próprio Tribunal de Ética e Disciplina. Tem como principais funções julgar, em primeiro grau, advogados em matéria ético-disciplinar; conciliar e julgar representação por advogado contra advogado;orientar e aconselhar sobre ética profissional, respondendo a consultas em tese; atuar como órgão mediador ou conciliador nas questões que envolvam dúvidas e pendências entre advogados; e promover a ética profissional de advogados em todo o Estado de Minas Gerais.
Com a implantação, os procedimentos contra advogados da Zona da Mata serão julgados em Ponte Nova, evitando o deslocamento até a capital.
*MARCOS ALVES BARBOSA NETO é Advogado, formado pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas Gerais, desde 1996. Atuou como Conselheiro Subseccional no triênio 2013/2015; foi Diretor Secretário-Geral da 8ª Subseção da OAB/MG no triênio 2016/2018. É membro ativo da Loja Maçônica Obreiros de Caratinga e Vice Presidente da Academia Maçônica de Letras do Leste de Minas – AMLM.