A 72ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) convidou representantes dos partidos políticos, federações, coligações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados(as) para a Cerimônia Pública de Geração das Mídias Oficiais relativas aos municípios de Caratinga, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Entre Folhas, Pingo D’Água e Vargem…
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O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, suspendeu, até 30 de junho de 2023, a aplicação do artigo 27 da Resolução CSJT 296/2021, que trata da adequação da jurisdição ou transferência de unidades judiciárias. A decisão foi publicada no Ato CSJT.GP.SG N° 134 e ocorreu após solicitação feita pela…
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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou na tarde desta terça-feira (13/9) do ato de lançamento do novo painel do advogado, no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho. A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e teve a presença do presidente do TST, Emmanoel Pereira,…
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O Minas Digital oferece certificação digital para a advocacia mineira, com valores promocionais, suporte e atendimento exclusivo. A validação pode ser feita de forma presencial em um dos pontos de atendimento da CAA/MG, online ou por videoconferência. Quais são as formas de emissão do certificado digital? Atualmente, existem 3 formas para emitir vosso certificado: PRESENCIAL:…
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A OAB Minas Gerais, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, está disponibilizando o aplicativo OAB Voto Legal para que os cidadãos possam fazer denúncias sobre atos de corrupção eleitoral praticados por candidatos ou partidos durante o pleito deste ano. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente pelo Google Play e App Store. Pela plataforma, o eleitor pode informar…
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Com a instalação do TRF6 no último dia 19 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu, por meio da Resolução Presi 40/2022, as 1ª e 2ª Câmaras Regionais Previdenciárias (CRPs) de Minas Gerais e a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG. Além dessa deliberação, o normativo determinou o retorno dos…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a publicidade das informações relativas ao processo eleitoral por meio de diversas ferramentas. Portal de Dados Abertos, DivulgaCandContas, Estatísticas Eleitorais, Consulta Pública Unificada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e PesqEle são alguns dos mecanismos que proporcionam o acesso às informações eleitorais. Além disso, o TSE conta com a participação da sociedade…
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Mais de 4,3 milhões de reais. Esse é o montante de auxílios concedidos pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, no período de janeiro a agosto de 2022. Somente no mês de agosto foram um total de 498 solicitações e R$333.659,86 em auxílios. Para saber mais sobre os auxílios oferecidos pela CAA/MG, clique aqui.
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 09 a 16 de setembro de 2022. Plantão.
A partir do dia 19 de setembro deste ano estarão abertas as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos Professor Jair Leonardo Lopes. O certame tem a liberdade de expressão como tema principal com 24 linhas diferentes de abordagem sobre assunto. A iniciativa é uma parceria entre a OAB Minas Gerais, por meio da…
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As Comissões Temáticas da OAB são órgãos de assessoramento da Diretoria e do Conselho da Subseção, no cumprimento dos seus objetivos institucionais e configuram importantes ferramentas para que os profissionais da advocacia, Estudantes de Direito, bem como toda sociedade, possam participar efetivamente dos projetos e ações da Subseção. A importância da participação Ao participar, você…
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, apresentou ao corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, uma série de solicitações da advocacia para a melhoria da prestação jurisdicional e garantia das prerrogativas de atuação da classe. Entre as pautas levadas pela Ordem à Corregedoria, está a garantia de atendimento presencial a advogados em tribunais de…
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Já está no ar o site produzido pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer dúvidas de advogados e advogadas de todo o Brasil sobre as práticas permitidas e aquelas vetadas de marketing e publicidade na advocacia. O endereço é este: https://marketingjuridico.oab.org.br/. O site é gerido pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico, órgão criado pelo art.…
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O Conselho Federal da OAB assinou uma parceria com a Unimed Participações para estudar e desenvolver soluções em saúde para a advocacia nacional. A formalização do termo se deu em reunião feita na sede da seccional da OAB de Santa Catarina (OAB-SC), em Florianópolis, no último dia 19 de agosto, com a presença de várias…
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O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB se reuniu na última quinta e sexta-feira (1º e 2), em Fortaleza, para debater temas de relevância para advocacia e para a sociedade. O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, representou os interesses da advocacia mineira. A abertura dos trabalhos, na quinta, foi feita pelo presidente nacional…
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