A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (16/3), por maioria, os recursos especiais em que a OAB requeria a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de acordo com o valor da…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caratinga/MG, realizou na noite da última sexta-feira (04), no salão Palácio de Cristal do Esporte Clube Caratinga, a Solenidade de Posse da Diretoria e do Conselho Subseccional eleitos para o triênio 2022/2024. Em uma cerimônia marcada pela emoção, homenagens e agradecimentos, tomaram posse: o presidente, Samuel André…
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Para agilizar e facilitar o trabalho da advocacia mineira e com foco na modernização, a Seccional Mineira lançou a Nova Central de Apoio ao PJe da OAB-MG – acesse aqui – que visa auxiliar e prestar todo suporte aos advogados em relação ao sistema eletrônico. Com a Nova Central do PJe ficou mais simples para o advogado…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, celebrou a aprovação do Projeto de Lei 5284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. A proposta foi votada nesta quarta-feira (16) e segue para…
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Já está aberto o cadastramento para receber a vacina tetravalente contra a influenza. Esse cadastro é essencial, pois somente os advogados cadastrados receberão a sua dose. Não se esqueça de se cadastrar pois não haverá prorrogação nas datas. Atente-se também para o cadastro dos dependentes, que receberão a vacina após o pagamento do boleto. O…
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Retoma as medidas para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no TJMG . O TJMG MG editou a Portaria Conjunta nº 1.328/PR/2022 que estabelece regras de funcionamento do judiciário nesse período. Rodízio e atendimento virtual As unidades administrativas e as secretarias judiciárias, inclusive serviços de distribuição e protocolo, de primeira e segunda instâncias, deverão…
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Na noite da última quinta-feira (16), a OAB Caratinga realizou mais uma Solenidade Presencial de Entrega de Carteiras da Ordem, pela primeira vez, nas dependências da Casa do Advogado – Sede da 8ª Subseção da OAB/MG. Na ocasião, seis jovens advogados prestaram compromisso e receberam os documentos profissionais. Compuseram a mesa o presidente da Subseção…
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Aconteceu no último sábado, 04 de dezembro, no Palácio de Cristal, salão de eventos do Esporte Clube Caratinga, a Confraternização de Fim de Ano, da 8ª Subseção da OAB/MG. O presidente da Subseção de Caratinga, Dr. Samuel André Carlos Franco, e sua Diretoria receberam, no evento, o presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior; o…
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No último sábado (04/12), o presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, esteve na cidade de Caratinga participando da inauguração da Casa dos Advogados, nova sede da 8ª Subseção da OAB/MG. Em seguida, Dr. Raimundinho participou da confraternização dos advogados, realizada no Esporte Clube Caratinga, tendo sido homenageado pela Diretoria da Subseção, assim como o…
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior, inaugurou no dia 04 de dezembro, a nova sede da subseção de Caratinga. A solenidade de inauguração contou com as presenças do Diretor de Apoio às Subseções, Raimundo Cândido Neto, do presidente e do vice presidente da 8ª Subseção da…
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A Comarca de Caratinga promoveu, no dia 25 de novembro, a solenidade de entrega da medalha Desembargador Hélio Costa, à Juíza Beatriz Auxiliadora Rezende Machado. A advogada Daniele Ferreira de Faria, presidente da Comissão OAB Mulher, da 8ª Subseção da OAB/MG, esteve presente no evento realizado no Salão do Júri do Fórum Desembargador Faria e…
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A requerimento do vereador Rômulo Fabrício Gomes Costa (Rominho – PV), a Câmara Municipal de Caratinga realizou na última segunda-feira, dia 22 de novembro, Sessão Especial homenageando a Comarca de Caratinga, que completou 130 anos de instalação. A diretora-tesoureira da 8ª Subseção da OAB/MG, Adelaide de Paula Reis Lievore, participou da solenidade no Plenário da…
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A OAB Minas, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, emite Nota Técnica contra à Proposta de Emenda à Constituição nº 23/2021, projeto que tem como consequência ataque direto ao direito dos segurados, pensionistas e assistidos às suas verbas alimentares previdenciárias e assistenciais. Veja a Nota
A Seccional Mineira informa que a data de fechamento para a apuração dos cashbacks gerados no Programa Anuidade Zero, ao longo do ano de 2021, é domingo (05/12). Todos os créditos com o status de CONFIRMADO até esta data serão contabilizados para abatimento da anuidade da OAB Minas de 2022. Os cashbacks confirmados após 05/12/2021,…
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O presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, reuniram-se nesta terça-feira (09/11), para alinhar os últimos detalhes do termo de cooperação que será assinado para implementação de procedimento de pagamento, na via administrativa, de honorários a advogados dativos. Na ocasião, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, acompanhado do…
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