A Seccional Mineira, por meio da Ouvidoria Geral da OAB/MG-CAA, vem alertar sobre o aumento do número de denúncias de pessoas se passando por advogados, por meio de documentos falsos, para aplicar golpes. O setor vem recebendo uma série de ligações e e-mails, referentes a estelionatários que utilizam a Carteira da OAB de advogados(as) inscritos(as)…
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No dia 25 de maio de 2021, terça-feira, o Minas Digital Itinerante estará prestando atendimento presencial em nossa Subseção. Aproveite a oportunidade e adquira ou renove presencialmente seu certificado. É possível realizar o pagamento por meio de cartão de crédito ou boleto bancário. Caso você já tenha efetuado a compra e esteja com o ticket em…
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A Seccional Mineira está recebendo doações de alimentos, em Belo Horizonte, e nas subseções em todo o estado. Desde o dia 9/4, um Comitê para o Enfrentamento e Combate a Fome foi criado para amenizar os impactos da pandemia no que diz respeito à alimentação das famílias de baixa renda. A iniciativa para arrecadação de…
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No momento não podemos aglomerar, mas não deixamos de homenagear as mulheres da OAB Caratinga. Com muito carinho a Comissão OAB MULHER preparou uma lembrancinha para as advogadas da 8ª Subseção da OAB/MG.
A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais realizou na noite desta quinta-feira (29/04) uma cerimônia virtual de entrega de carteiras. O evento foi conduzido pelo presidente da Subseção, Samuel André Carlos Franco, e contou com a presença da diretora-tesoureira, Adelaide de Paula Reis Lievore. Ao todo foram entregues 17…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Portaria nº 5.047/PR/2021, alterou os procedimentos relativos à expedição do ofício precatório no âmbito do TJMG, para atender às exigências previstas na Resolução nº 303/CNJ, bem como para viabilizar o regular envio da requisição ao Tribunal por meio eletrônico. Desde 18/01/2021 a expedição do ofício…
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Frente ao cenário atual da pandemia, com a necessidade de ainda manter o isolamento social, no dia 17 de dezembro, a 8ª Subseção da OAB/MG realizou mais uma Solenidade Virtual de Entrega de Carteira da Ordem dos Advogados. A compromissária Luciana do Carmo Firmino proferiu o juramento solene na cerimônia conduzida pelo presidente da OAB…
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Dois bacharéis em Direito ingressaram na Ordem, no dia 16 de outubro de 2020, após a 8ª Subseção da OAB/MG promover mais uma solenidade de entrega de carteiras virtual. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da OAB Caratinga, Samuel André Carlos Franco, que parabenizou e deu as boas vindas aos novos colegas de profissão. Os…
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A partir da próxima segunda-feira, 14 de setembro de 2020, o TJMG retoma as atividades presenciais, na secretaria do Tribunal e nas comarcas integradas por municípios classificados como “Grau de Risco Verde”, de acordo com os parâmetros do plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” do Governo do Estado de Minas Gerais. O atendimento ao público…
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No período de 1º de setembro a 09 de novembro de 2020, ocorrerá a segunda fase do Plano de Virtualização. Nesta fase, será digitalizado o acervo remanescente de processos cíveis de todas as unidades judiciárias, de acordo com o cronograma abaixo: I – do dia 1º ao dia 7 de setembro de 2020, os processos…
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A Seccional Mineira, por meio da Comissão de Direito Tributário, elaborou uma Cartilha – Orientações Tributárias a Advogados para auxiliar a advocacia no desempenho de suas atividades, compilando informações relevantes sobre o assunto. O objetivo é que o material auxilie na tomada de decisões que podem ter impacto tributário relevante. A cartilha foi elaborada pensando…
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No dia 27/10/2020, terça-feira, o Minas Digital Itinerante estará prestando atendimento presencial em nossa Subseção. O projeto lançado pela CAA/MG, em 2014, oferece serviço de emissão de certificado digital, com custo a partir de R$ 95,00 (noventa e cinco reais). Aproveite a oportunidade e adquira ou renove presencialmente seu certificado. É possível realizar o pagamento…
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O TJMG instituiu o Projeto de Virtualização de Processos, como uma das iniciativas do Programa Justiça Eficiente (Projef), que consiste na digitalização dos processos físicos no âmbito da Justiça de primeira instância, transformando-os em eletrônicos, como forma de viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional remotamente. O Plano de Virtualização de processos físicos em trâmite na…
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O presidente da 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Samuel André Carlos Franco, prestigiou, em 24/6, a solenidade de instalação da 3ª vara Criminal e do Tribunal do Júri e da 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Carlos Roberto Faria, representando…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caratinga realizou na última sexta-feira, 10 de julho, a Segunda Solenidade Virtual de Entrega de Carteiras para novos profissionais da advocacia, através da plataforma Zoom. Frente ao momento atual da pandemia, com a necessidade de manter o isolamento social, os jovens advogados em suas casas, junto de…
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