Na tarde desta terça-feira (28), o presidente da OAB Subseção Caratinga, Samuel André Carlos Franco, prestigiou a solenidade de inauguração das instalações do estande de tiro do 62º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Caratinga. O espaço representa um marco importante para a segurança pública da região, proporcionando aos policiais militares um ambiente ideal para…
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Nos dias 22, 23 e 24 de maio, ocorreu no Tauá Resort Caeté, em Caeté-MG, o II Encontro das Mulheres Dirigentes de Subseções da OAB-MG. O evento, que reuniu mais de 500 mulheres de subseções de todo o estado, contou com a presença de Daniele Ferreira de Faria, Secretária Geral da Subseção de Caratinga, representando…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) informou que o acesso ao PJe se dará, exclusivamente, por meio do Serviço de Autenticação Única (Single Sign On – SSO) da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Para acessar o sistema está sendo exigida, além das credenciais do usuário (login e senha), uma segunda etapa…
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No dia 07 de maio de 2024, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Caratinga realizou sua primeira reunião ordinária na Casa do Advogado. A presidente da Comissão, Ludmylla Batista Rodrigues Gusmão, abriu a reunião agradecendo a presença dos participantes e destacando os desafios na atuação em Direito Previdenciário. Ela enfatizou a importância de cada…
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicou que implantará, como mecanismo de segurança, o método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional de acesso ao sistema de processo judicial eletrônico eproc. A alteração será a partir do dia 20 de maio deste ano. A mudança está em conformidade com…
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A OAB Minas vai modernizar o serviço de telefonia. A mudança substituirá os aparelhos atuais por um modelo mais tecnológico de chamadas e ligações telefônicas. Os principais objetivos são: atualização do aparato de telefonia, modernização da OAB-MG e facilidade na comunicação interna e externa. Para ocorrer a mudança o serviço de telefonia na sede da…
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Em apoio ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta dificuldades decorrentes das intensas chuvas, o Conselho Federal da OAB e a OAB-RS uniram esforços para oferecer suporte à advocacia local. Foi criado um Pix exclusivo para arrecadar fundos destinados à construção de estruturas e escritórios equipados, possibilitando que advogados e advogadas exerçam suas…
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O período de declaração do imposto de renda vai até 31 de maio de 2024 e parte dele pode ser destinado a projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A campanha “Se renda à infância”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, em parceria com a Receita Federal, possibilita a destinação de até 3% do…
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Em virtude das recentes e severas chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, deixando um rastro de destruição e comoção, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou o adiamento da implementação do sistema Eproc, inicialmente prevista para o dia 10 de junho de 2024. Esclarecemos que o sistema Eproc, desenvolvido…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informa sobre as alterações no funcionamento previstas para o período de 27 a 31 de maio e 3 de junho de 2024, em decorrência da migração da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para o ambiente em “nuvem” Oracle. Na esfera da Justiça de Segunda Instância, nos…
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Seccional Mineira instituiu a campanha Anuidade em Dia: regularizar sua anuidade é garantir benefícios para toda advocacia. A partir de agora, todos os advogados e advogadas que tenham algum débito com a OAB-MG poderão fazer o pagamento sem multa e sem juros parcelado até dezembro deste ano. O programa de redução da inadimplência é uma…
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Na última terça-feira (30/4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, para ocupar uma cadeira no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Essa nomeação, que conta com o apoio do atual presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo, agora aguarda a…
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A Seccional Mineira solicitou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Procuradoria de Prerrogativas, Comissão do PJe e Força Tarefa 4.0, a garantia do retorno imediato e urgente do pagamento de alvarás expedidos por meio físico, especialmente os que já se encontram na posse das partes e da advocacia. A solicitação…
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Na manhã desta segunda-feira, 29 de abril, o presidente da Subseção de Caratinga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Samuel André Carlos Franco, realizou a entrega das carteiras da Ordem a oito novos profissionais. O evento ocorreu na Casa do Advogado e contou com a participação da secretária geral Daniele Ferreira de Faria…
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No dia 16 de abril, o Auditório da Doctum de Caratinga recebeu um evento de grande relevância promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Caratinga. Sob o tema “As Alterações na Legislação para as Eleições 2024”, o encontro reuniu profissionais renomados, autoridades, advogados e estudantes para discutir as recentes mudanças na legislação eleitoral…
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