A Seccional Mineira está disponibilizando a hospitais e entidades filantrópicas especializados no tratamento do câncer cinco mil exemplares da cartilha Direitos Sociais e Financeiros dos Pacientes Oncológicos. Criada pela médica, advogada e vice-presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-MB, Maria Auxiliadora Dias, a cartilha utiliza linguagem simples, clara e objetiva para esclarecer dúvidas…
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No último sábado, dia 7 de outubro, aconteceu a primeira edição do evento “Entre Linhas e Argumentos”, promovido pela Comissão de Direito na Escola (DnE) da 8ª Subseção da OAB/MG. O evento, realizado no auditório da Unec I, foi um aulão pré-ENEM dinâmico, visando preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM),…
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Na manhã do dia 6 de outubro de 2023, a Casa do Advogado, sede da 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), foi palco de mais uma solenidade. Doze novos advogados(as) e uma estagiária prestaram o compromisso e receberam oficialmente suas carteiras da Ordem, marcando o início de suas…
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Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população. Portanto, a OAB relembra os…
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A Comissão de Esportes e Lazer da OAB Caratinga convida todos os advogados, advogadas e estagiários para as inscrições do 1º Jogos Regionais do Vale do Aço. Não fique de fora!!
No dia 3 de outubro de 2023, um marco importante foi alcançado para a segurança pública de Caratinga, com a inauguração da segunda fase do “Projeto Guardião de Videomonitoramento Inteligente”. O evento de inauguração ocorreu na sede do 62º Batalhão de Polícia Militar e contou com a participação de diversas autoridades e representantes da segurança…
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A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe e da Comissão Direito Previdenciário, com o apoio da ESAMG, está disponibilizando o minicurso do novo sistema eproc do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), mesmo sistema utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A iniciativa visa esclarecer o funcionamento da plataforma para a…
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A partir do dia 2 de outubro de 2023, a fase progressiva de implantação do sistema eproc será iniciada nos Juizados Especiais Federais de toda a Justiça Federal de 1º e 2º graus do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Essa implantação tem o objetivo de substituir o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) por…
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No dia 14 de setembro de 2023, a 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB Subseção Caratinga) reuniu-se em uma cerimônia para prestar homenagem ao magistrado Dr. José Antônio de Oliveira Cordeiro, juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga, pelos seus 20 anos de carreira na…
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Comissão Direito na Escola da 8ª Subseção OAB/MG promove evento presencial para estudantes do Ensino Médio. A Comissão Direito na Escola da 8ª Subseção da OAB/MG (DnE Caratinga) está promovendo o evento “Entre Linhas e Argumentos” com o objetivo de preparar os alunos do Ensino Médio para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O…
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A Turma Recursal Temporária de Caratinga e Inhapim, órgão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) destinado a apreciar recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, completa 4 anos de atuação eficaz e célere. Esta criação teve por objetivo principal desafogar as Turmas Recursais da Comarca de Governador Valadares ,…
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Lamentamos profundamente a perda da Bartira Novais, uma secretária querida e insubstituível para todos os advogados da 8ª Subseção da OAB Caratinga. Sua dedicação incansável, gentileza e competência deixaram uma marca indelével em nossas vidas e na comunidade jurídica local. Bartira, sua ausência é sentida por todos nós. Descanse em paz, e saiba que seu…
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A OAB Caratinga informa que não haverá expediente na Subseção nos dias 7 e 8 de setembro de 2023, em virtude feriado nacional do Dia da Independência. A Procuradoria de Prerrogativas da OAB/MG estará de plantão, exclusivamente para o atendimento da advocacia que tiver as prerrogativas violadas, e poderá ser acionada por meio do telefone:…
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Em uma iniciativa conjunta, as Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Caratinga, em parceria com o 62° Batalhão de Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Prefeitura de Caratinga, CRAS, CREAS, realizaram uma blitz educativa no dia 31 de agosto, na Praça Getúlio Vargas, marcando o encerramento do “Agosto Lilás”, mês de conscientização…
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