O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, reuniu-se com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Vallisney Oliveira, para tratar de temas de interesse da advocacia, incluindo a retomada do atendimento presencial e o elevado número de processos represados no Tribunal. O encontro ocorreu nesta terça-feira (25), na sede da Seccional Mineira, e…
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A OAB-MG apresentou uma proposta de alteração na Lei Federal nº 11.419/2006, que trata da informatização do processo judicial, com o objetivo de assegurar um prazo uniforme de 10 dias para ciência das intimações a toda a advocacia, pública e privada. A iniciativa busca padronizar os procedimentos e garantir isonomia no exercício da profissão. O…
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O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, esteve na Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quarta-feira (12), para uma reunião com o Superintendente Administrativo Adjunto do tribunal, Vicente de Oliveira Silva. No encontro, foram discutidos temas relevantes para a advocacia, como a defesa da sustentação oral presencial e as falhas recorrentes na…
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A OAB Minas, presidida por Gustavo Chalfun, vem realizando, desde o início da atual gestão, inúmeras providências contra golpes sofridos pela advocacia nos quais criminosos se passam por advogados. A mais nova atitude tomada pela Seccional Mineira é o lançamento da cartilha OAB-MG no Combate à Fraude, disponível para a classe a partir desta segunda-feira…
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Uma comitiva da OAB, liderada pelo Presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (11) para discutir a Resolução 591/2024, que busca equiparar a sustentação oral à exibição de vídeo gravado. O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, também participou da reunião com o Presidente do CNJ, Ministro Luís…
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Na solenidade de posse da diretoria da OAB-MG para o triênio 2025/2027, realizada na última quinta-feira (6), o Presidente da Seccional Mineira, Gustavo Chalfun, fez um pronunciamento incisivo contra a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe tornar o “vídeo gravado sinônimo de sustentação oral”. Chalfun conclamou autoridades e sociedade civil a…
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As diretorias eleitas para a OAB-MG e para a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) tomaram posse em cerimônia solene realizada na noite desta quinta-feira (6), na Sala Minas Gerais. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do setor empresarial e…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e a Polícia Civil de Minas Gerais estão unindo esforços para combater golpes praticados por criminosos que se passam por advogados e solicitam pagamentos indevidos a clientes por meio do WhatsApp ou e-mail. Na última terça-feira, o Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, reuniu-se com…
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A OAB-MG disponibiliza, de forma gratuita, o serviço de leitura eletrônica de publicações judiciais, o Recorte Digital, para advogados, advogadas, estagiários e estagiárias regularmente inscritos na Seccional Mineira. Para utilizar o serviço, é necessário realizar o cadastro e aceitar os termos do Termo de Adesão e Uso. A adesão pode ser feita acessando o portal…
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Nesta terça-feira (28), o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, reuniu-se com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF-MG), Walder Nascimento Vieira, e o chefe de Comunicação da PRF-MG, Aristides Júnior. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo entre as instituições e formalizar parcerias para a realização de projetos voltados à educação…
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Na última terça-feira (21), o Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, recebeu o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Paulo de Tarso Morais Filho, em uma visita institucional realizada no Edifício das Liberdades, sede da Seccional Mineira. Durante o encontro, foi solicitado o apoio do MPMG no combate às fraudes cometidas por…
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Nesta segunda-feira, 6 de janeiro, a Procuradoria Estadual de Defesa e Valorização dos Honorários da Advocacia foi oficialmente instalada, marcando o início de suas atividades no primeiro dia útil da gestão 2025/2027. A OAB Minas tornou-se pioneira entre as seccionais do país ao criar um órgão voltado exclusivamente à defesa dos honorários advocatícios. O presidente…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), por meio de seu presidente, Sérgio Leonardo, e do presidente eleito para o triênio 2025/2027, Gustavo Chalfun, manifestou veemente repúdio à aprovação do Projeto de Lei 2.564/2024, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última quarta-feira (18). O projeto prevê um aumento de 12%…
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Após reunião com a Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os diretores da OAB Subseção Caratinga realizaram uma visita ao Edifício das Liberdades, a nova sede da OAB/MG, em Belo Horizonte. Na ocasião, foram recebidos pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) e próximo presidente da OAB/MG,…
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Na última quinta-feira, 12 de dezembro, representantes da Subseção de Caratinga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) participaram de uma reunião com membros da Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para tratar de demandas voltadas à expansão e ao fortalecimento da estrutura judiciária local. O encontro contou com a presença do…
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