Seccional Mineira instituiu a campanha Anuidade em Dia: regularizar sua anuidade é garantir benefícios para toda advocacia. A partir de agora, todos os advogados e advogadas que tenham algum débito com a OAB-MG poderão fazer o pagamento sem multa e sem juros parcelado até dezembro deste ano. O programa de redução da inadimplência é uma…
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A Seccional Mineira solicitou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Procuradoria de Prerrogativas, Comissão do PJe e Força Tarefa 4.0, a garantia do retorno imediato e urgente do pagamento de alvarás expedidos por meio físico, especialmente os que já se encontram na posse das partes e da advocacia. A solicitação…
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A OAB MG informa que na sexta-feira (09/02/2024), o funcionamento da sede da Seccional Mineira será até às 14h, tanto para o expediente interno quanto o atendimento ao público. Com a proximidade do feriado de carnaval, as autoridades realizam bloqueios e desvios de vias públicas, inclusive de grande circulação, o que impõe a ocorrência de…
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Na última sexta-feira, dia 2 de fevereiro, a diretoria da OAB Subseção Caratinga participou do primeiro Colégio Regional de Dirigentes da OAB-MG deste ano. O evento, sediado em João Monlevade, reuniu representantes das regiões do Médio Piracicaba e do Vale do Aço, promovendo uma integração fundamental entre a advocacia do interior e da capital. O…
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Valorizando a Advocacia com Transparência e Ética Conforme o artigo 22 do Estatuto da Advocacia, a prestação de serviços profissionais assegura aos inscritos na OAB o direito a honorários convencionados, arbitrados judicialmente e de sucumbência. Em consonância com essa prerrogativa, o Conselho Seccional é incumbido da responsabilidade estatutária de estabelecer e atualizar os parâmetros destes…
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O presidente da 8ª Subseção da OAB/MG, Samuel André Carlos Franco, marcou presença em uma reunião virtual importante para a advocacia mineira. O encontro, que aconteceu recentemente, reuniu a diretoria seccional da OAB/MG e presidentes de diversas subseções, visando organizar o próximo Colégio de Presidentes. O Colégio de Presidentes é um evento anual que desempenha…
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O Conselho Pleno da Seccional Mineira aprovou, por unanimidade, durante sua última reunião do ano de 2023, a criação e regulamentação do Plano Estadual de Valorização das Mulheres Advogadas da OAB Minas. Esta conquista se dá no Dia Nacional da Mulher Advogada, dia 15 de dezembro. O presidente da OAB Mineira, Sérgio Leonardo, afirmou que…
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A atual gestão da OAB Minas confirmou o compromisso firmado com a advocacia e congelou a anuidade para o exercício financeiro de 2024. A decisão foi tomada na última reunião do Conselho Pleno, realizada nesta sexta-feira (15). Ao considerar o índice de inflação do período medido pelo IPCA de 4,68% (2023), e a opção pelo…
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Os conselheiros seccionais da OAB-MG homologaram a Tabela de Honorários Advocatícios, na última sessão do ano do Conselho Pleno, realizada nesta sexta-feira (15). É competência privativa do Conselho Seccional definir e fixar a tabela de honorários, que serve de parâmetro mínimo para a cobrança dos serviços realizados pela advocacia em todo o território estadual. O…
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A OAB-MG comunica que não haverá expediente na sede, no período entre 23 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024. O recesso será em virtude das comemorações das festividades de Natal e Ano Novo e em decorrência do fechamento dos órgãos do Poder Judiciário. O atendimento na OAB de Minas retornará ao…
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Caratinga, participou ativamente da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada entre os dias 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte (MG). O evento, considerado o maior congresso da área jurídica do mundo, reuniu 21.960 congressistas, conquistando assim o reconhecimento do Guinness World Records, o…
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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira Ordem dos Advogados do Brasil foi reconhecida, nesta quarta-feira (29), como o maior congresso da área jurídica em uma semana, com 21.960 congressistas no Expominas, em Belo Horizonte, segundo o Guinness World Records, o Livro dos Recordes. “Estamos muito felizes e honrados e queremos agradecer toda a advocacia…
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A OAB Mineira, por meio da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, lançou nesta terça-feira (28), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, a Cartilha de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Meninas. O evento foi marcado pela participação de representantes da comissão, de entidades e de movimentos de…
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Foi aberta, na manhã desta segunda-feira (27), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira com o tema Constituição, Democracia e Liberdades. Considerada o maior evento jurídico do mundo, a conferência reunirá cerca de 400 palestrantes em 50 painéis, 250 estandes e cinco tribunas livres. A programação terá prosseguimento até a próxima quarta-feira (29), no Expominas,…
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A OAB-MG, por meio de sua Ouvidoria, está promovendo uma campanha para alertar toda a sociedade sobre o golpe do(a) “falso(a) advogado(a)” no WhatsApp. Os criminosos, na tentativa de extorquir as vítimas, têm usado fotos de perfil e documentos falsos para convencer os clientes a fazer pagamentos antecipados para liberar valores relacionados aos seus processos.…
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