A Seccional Mineira está disponibilizando a hospitais e entidades filantrópicas especializados no tratamento do câncer cinco mil exemplares da cartilha Direitos Sociais e Financeiros dos Pacientes Oncológicos. Criada pela médica, advogada e vice-presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-MB, Maria Auxiliadora Dias, a cartilha utiliza linguagem simples, clara e objetiva para esclarecer dúvidas…
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A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe e da Comissão Direito Previdenciário, com o apoio da ESAMG, está disponibilizando o minicurso do novo sistema eproc do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), mesmo sistema utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A iniciativa visa esclarecer o funcionamento da plataforma para a…
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O presidente da OAB Subseção Caratinga, Samuel André Carlos Franco, marcou presença na 18ª Conferência da Advocacia Mineira, realizada nos dias 14, 15 e 16 de junho no Center Convention, em Uberlândia. O evento, promovido pela OAB/MG e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), reuniu mais de 2.300 participantes, no Triângulo…
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A Seccional Mineira publicou a complementação do edital da advocacia dativa (2022/2023), nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da OAB. A partir de agora passa a contar o novo prazo das inscrições para ingresso na Lista de Advocacia Dativa, para a prestação de assistência judiciária à população hipossuficiente em todo o Estado de Minas Gerais.…
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A gestão da OAB Minas Gerais 2022-2024 adotou uma iniciativa pioneira no Sistema OAB. A partir desta quinta-feira (23), os estudantes de Direito estão isentos do pagamento da inscrição nos quadros da OAB-MG e o valor da anuidade passa a ser de R$ 33. A iniciativa faz parte dos pilares da gestão de inovar, incluir…
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A Diretoria da Comissão Direito na Escola da OAB Caratinga e advogados da subseção participaram na manhã do último sábado (11), do evento “Experience Brasil 2023”, promovido pela Comissão Estadual de Direito na Escola. O encontro contou com a presença de 1 mil e 100 participantes que lotaram o auditório do SESC Palladium, no centro…
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A OAB Minas informa aos advogados dativos que a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) está publicando em seu site os pagamentos efetuados, bem como a listagem das certidões recebidas e sua situação. Para acessar basta entrar no site da Seccional Mineira, no campo serviços, e em seguida entrar em dativos – informações, onde pode ser encontrado…
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) informou a OAB Minas, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, que o retorno da expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV´s) e Precatórios estão sendo feitos utilizando o portal do TRF-1, como era anteriormente pelo sistema Oracle. Estava previsto para o início do ano que o Sistema…
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A atual gestão da OAB Minas promoveu a reestruturação da Central PJe para agilizar e facilitar o trabalho da advocacia mineira. Com foco na modernização, foi criada uma página exclusiva no site da OAB-MG de suporte dos sistemas eletrônicos judiciais para auxiliar na rotina da classe. No primeiro ano de gestão foi implantado o Plantão…
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Receba cashbacks exclusivos em lojas parceiras e quite a anuidade da OAB/MG de 2024 com o dinheiro que retorna das suas compras. O aplicativo Anuidade Zero OAB-MG é a plataforma oficial do Programa Anuidade Zero. Não perca a chance de aproveitar todos os descontos exclusivos para a advocacia mineira! Baixe o app gratuitamente na loja…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com o Estado de Minas Gerais e a OAB Minas, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, realiza o mutirão de conciliação de processos que versem sobre o pagamento de honorários da advocacia dativa. As propostas de acordo serão feitas pelo Estado, nos parâmetros fixados no…
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A OAB Minas, por meio da Comissão de Sociedade de Advogados, está disponibilizando, a partir desta quarta-feira (18), todos os serviços da Sociedade de Advogados de forma virtual. Os registros de atos societários estão mais ágeis e simplificados e podem ser feitos acessando apenas um link no site da Seccional Mineira. Também será totalmente online…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, instituiu nesta terça-feira (10), o Observatório da Democracia para fortalecer o Estado Democrático de Direito. A iniciativa irá promover estudos e palestras a respeito de democracia defensiva; apoiar a defesa da democracia por parte de órgãos públicos e da sociedade civil; denunciar, acompanhar e cobrar das autoridades ações…
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A OAB Minas Gerais, por meio da Comissão Direito na Escola, iniciará os trabalhos deste ano com o evento “Experience Brasil 2023”. O encontro será dia 11 de fevereiro, às 9h, na sede da Seccional Mineira e para participar é preciso fazer a inscrição pelo site acesse aqui. As vagas são limitadas. A programação será…
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A atual gestão da Seccional Mineira cumpriu mais um compromisso firmado com a advocacia mineira: reduziu o valor da anuidade da OAB/ MG para o exercício financeiro de 2023. Os inscritos irão pagar 2,5% a menos em relação aos valores nominais praticados em 2022. Ao considerar o índice de inflação do período medido pelo IPCA,…
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