A OAB Minas informa que no final de ano, não haverá expediente na Seccional Mineira, e em suas subseções e respectivas salas, no período compreendido entre 24 de dezembro de 2022 e 1º de janeiro de 2023. A Procuradoria de Prerrogativas estará de plantão, exclusivamente para o atendimento da advocacia que tiver as prerrogativas violadas,…
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Para facilitar o acesso da advocacia mineira aos serviços oferecidos pela OAB Minas Gerais, começa a funcionar, a partir desta quinta-feira (15), o Portal do Inscrito (a) e o Portal da Sociedade no site da Seccional Mineira. A mudança é mais uma etapa na migração dos processos para o formato digital. O Portal do Inscrito…
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No dia 17 de novembro, o presidente da 8ª Subseção da OAB/MG, Samuel Franco, o vice-presidente, Adyr de Oliveira Junior, e o Conselheiro Subseccional, Márcio Xavier Coelho, estiveram na cidade de Coronel Fabriciano, onde se reuniram com dirigentes do sistema OAB e Caixa de Assistência dos Advogados. A OAB de Coronel Fabriciano, sediou o projeto…
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Por deliberação da Diretoria da Seccional, informamos que não haverá expediente nos dias 8 e 9 de dezembro de 2022, na Seccional Mineira. No dia 8 de dezembro será em virtude do feriado municipal em Consagração a Imaculada Conceição em Belo Horizonte. Já no dia 9 de dezembro, fica suspenso o expediente interno e atendimento…
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No dia 05 de dezembro, a 8ª Subseção da OAB/MG, por meio da Comissão Direito na Escola – DnE, promoveu o “Direito na Escola: na Estrada”, curso de capacitação voltado para advogados e advogadas, bacharéis e estudantes de direito da região, interessados em serem membros da Comissão. O encontro aconteceu na sala de treinamento da…
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A partir de agora os estagiários inscritos na OAB Minas Gerais passam a poder usufruir dos benefícios do Programa Anuidade Zero. O aplicativo é uma plataforma de compras em lojas online e físicas que disponibiliza descontos para os usuários e ainda oferece reembolso de parte do valor da compra exclusivamente para dedução da anuidade, somente nos…
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PORTARIA nº 148-2022 – Dispõe sobre o funcionamento durante a Copa do Mundo e no período de fim de ano
A Seccional Mineira abriu as inscrições para a formação de lista da advocacia dativa que prestará assistência jurídica à população hipossuficiente em Minas Gerais. Todos os advogados interessados devem se inscrever, mesmo os já cadastrados em listas anteriores. A formação da lista será até o dia 30 de novembro de 2022. Acesse aqui. O secretário-geral da…
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A OAB Minas Gerais convida a advocacia para Comemoração dos seus 90 anos e para o lançamento da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no dia 10 de novembro, no Mix Garden. O presidente da Seccional Mineira, Sérgio Leonardo, será o anfitrião dessa confraternização que terá a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti,…
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A OAB Caratinga participou na manhã desta quinta, dia 03, da reunião de Presidentes das Subseções, com a presença do Presidente da OAB-MG, Dr. Sérgio Leonardo. Na pauta diversos assuntos para melhorias ao exercício da advocacia e informações sobre as novas regras para a advocacia dativa, assunto em desenvolvimento e que em breve será reforçado…
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Ao passar no Exame de Ordem, saiba como requerer o certificado de aprovação na OAB Minas Gerais. O processo é simples e rápido. Veja abaixo como proceder, os documentos necessários e os locais para requerimento. Documentos necessários para a solicitação do certificado 1) RG e CPF; 2) Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, realizou uma visita institucional à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, nesta terça-feira (4). O encontro teve o objetivo de estreitar os laços e construir pontes para a solução de demandas que atendam a advocacia, o TRF6 e a sociedade. Sérgio Leonardo falou…
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A OAB Minas informa a advocacia e a sociedade mineiras que o Governo de Minas acolheu um pleito da Seccional Mineira e publicou no Diário Oficial, nesta terça-feira (4), o decreto 48.519/2022, que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD). A nova norma entra em vigor a partir de 20 de outubro e…
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A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe, irá auxiliar a advocacia trabalhista fazendo uma apresentação do novo painel do PJe do TRT3. A alteração do sistema está prevista para o dia 10 de outubro. São novas funcionalidades e novo layout. Participe e mande sua dúvida!
A OAB Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (19/9), o 2º Encontro Nacional de Secretariado Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A pauta incluiu o uso de tecnologia da informação para atendimento a advogados nas seccionais e subseções e adaptações às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de assuntos gerais. Sayuri…
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