Categoria: OAB/MG

8ª Subseção da OAB/MG

Funcionamento da OAB Caratinga no dia 09 de dezembro

Por deliberação da Diretoria da Seccional, informamos que não haverá expediente nos dias 8 e 9 de dezembro de 2022, na Seccional Mineira. No dia 8 de dezembro será em virtude do feriado municipal em Consagração a Imaculada Conceição em Belo Horizonte. Já no dia 9 de dezembro, fica suspenso o expediente interno e atendimento…
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7 de dezembro de 2022 0

Direito na Escola: Na Estrada

No dia 05 de dezembro, a 8ª Subseção da OAB/MG, por meio da Comissão Direito na Escola – DnE, promoveu o “Direito na Escola: na Estrada”, curso de capacitação voltado para advogados e advogadas, bacharéis e estudantes de direito da região, interessados em serem membros da Comissão. O encontro aconteceu na sala de treinamento da…
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6 de dezembro de 2022 0

Programa Anuidade Zero pode ser utilizado por estagiários inscritos na OAB-MG

A partir de agora os estagiários inscritos na OAB Minas Gerais passam a poder usufruir dos benefícios do Programa Anuidade Zero. O aplicativo é uma plataforma de compras em lojas online e físicas que disponibiliza descontos para os usuários e ainda oferece reembolso de parte do valor da compra exclusivamente para dedução da anuidade, somente nos…
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25 de novembro de 2022 0

Funcionamento da OAB/MG durante a Copa do Mundo e no período de fim de ano

PORTARIA nº 148-2022 – Dispõe sobre o funcionamento durante a Copa do Mundo e no período de fim de ano


21 de novembro de 2022 0

OAB Minas abre inscrições para a lista da advocacia dativa do estado

A Seccional Mineira abriu as inscrições para a formação de lista da advocacia dativa que prestará assistência jurídica à população hipossuficiente em Minas Gerais. Todos os advogados interessados devem se inscrever, mesmo os já cadastrados em listas anteriores. A formação da lista será até o dia 30 de novembro de 2022. Acesse aqui. O secretário-geral da…
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8 de novembro de 2022 0

OAB-MG comemora seus 90 anos e lança a 24ª Conferência Nacional da Advocacia

A OAB Minas Gerais convida a advocacia para Comemoração dos seus 90 anos e para o lançamento da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no dia 10 de novembro, no Mix Garden. O presidente da Seccional Mineira, Sérgio Leonardo, será o anfitrião dessa confraternização que terá a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti,…
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4 de novembro de 2022 0

Seccional promove reunião virtual com presidentes das Subseções

A OAB Caratinga participou na manhã desta quinta, dia 03, da reunião de Presidentes das Subseções, com a presença do Presidente da OAB-MG, Dr. Sérgio Leonardo. Na pauta diversos assuntos para melhorias ao exercício da advocacia e informações sobre as novas regras para a advocacia dativa, assunto em desenvolvimento e que em breve será reforçado…
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4 de novembro de 2022 0

Veja como requerer o certificado de aprovação no Exame de Ordem

Ao passar no Exame de Ordem, saiba como requerer o certificado de aprovação na OAB Minas Gerais. O processo é simples e rápido. Veja abaixo como proceder, os documentos necessários e os locais para requerimento. Documentos necessários para a solicitação do certificado 1) RG e CPF; 2) Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral…
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5 de outubro de 2022 0

Sérgio Leonardo se reúne com presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região

O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, realizou uma visita institucional à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, nesta terça-feira (4). O encontro teve o objetivo de estreitar os laços e construir pontes para a solução de demandas que atendam a advocacia, o TRF6 e a sociedade. Sérgio Leonardo falou…
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5 de outubro de 2022 0

Governo de Minas atende OAB-MG e publica decreto para agilizar processos do ITCD

A OAB Minas informa a advocacia e a sociedade mineiras que o Governo de Minas acolheu um pleito da Seccional Mineira e publicou no Diário Oficial, nesta terça-feira (4), o decreto 48.519/2022, que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD). A nova norma entra em vigor a partir de 20 de outubro e…
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5 de outubro de 2022 0

Novo Painel do PJe

A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe, irá auxiliar a advocacia trabalhista fazendo uma apresentação do novo painel do PJe do TRT3. A alteração do sistema está prevista para o dia 10 de outubro. São novas funcionalidades e novo layout. Participe e mande sua dúvida!


3 de outubro de 2022 0

Encontro Nacional de Secretariado Geral debate uso de tecnologia para maior eficiência de serviços

A OAB Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (19/9), o 2º Encontro Nacional de Secretariado Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A pauta incluiu o uso de tecnologia da informação para atendimento a advogados nas seccionais e subseções e adaptações às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de assuntos gerais.  Sayuri…
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20 de setembro de 2022 0

Presidentes da OAB Minas e TJMG discutem pautas de interesse da advocacia

O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, na tarde desta quinta-feira (15), para tratar de assuntos de interesse da advocacia importantes para o exercício da profissão. O primeiro tema tratado foi em relação à ocupação das salas da OAB…
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16 de setembro de 2022 0

OAB Minas é membro colaborador da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas

A OAB-MG, por meio da ouvidora-geral, Gláucia Fernandino de Castro, participou na manhã desta quarta-feira (14), do encontro de ouvidores de instituições que compõem a Rede Ouvir – Rede Mineira de Ouvidorias Públicas, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Durante a reunião foi firmado que a ouvidoria da OAB Minas Gerais…
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16 de setembro de 2022 0

Encontro de direito bancário discutirá fraude do pix e falsa portabilidade

A Seccional Mineira, por meio da Comissão OAB Jovem, realizará o 2º Encontro de Direito Bancário. O evento ocorrerá no dia 20 de setembro deste ano, a partir das 19h, e será transmitido pela plataforma Zoom. As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas pelo site da OAB-MG. Nesta edição, o defensor público do Mato…
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16 de setembro de 2022 0