O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, na tarde desta quinta-feira (15), para tratar de assuntos de interesse da advocacia importantes para o exercício da profissão. O primeiro tema tratado foi em relação à ocupação das salas da OAB…
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A OAB-MG, por meio da ouvidora-geral, Gláucia Fernandino de Castro, participou na manhã desta quarta-feira (14), do encontro de ouvidores de instituições que compõem a Rede Ouvir – Rede Mineira de Ouvidorias Públicas, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Durante a reunião foi firmado que a ouvidoria da OAB Minas Gerais…
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A Seccional Mineira, por meio da Comissão OAB Jovem, realizará o 2º Encontro de Direito Bancário. O evento ocorrerá no dia 20 de setembro deste ano, a partir das 19h, e será transmitido pela plataforma Zoom. As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas pelo site da OAB-MG. Nesta edição, o defensor público do Mato…
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A OAB Minas Gerais, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, está disponibilizando o aplicativo OAB Voto Legal para que os cidadãos possam fazer denúncias sobre atos de corrupção eleitoral praticados por candidatos ou partidos durante o pleito deste ano. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente pelo Google Play e App Store. Pela plataforma, o eleitor pode informar…
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A partir do dia 19 de setembro deste ano estarão abertas as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos Professor Jair Leonardo Lopes. O certame tem a liberdade de expressão como tema principal com 24 linhas diferentes de abordagem sobre assunto. A iniciativa é uma parceria entre a OAB Minas Gerais, por meio da…
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O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB se reuniu na última quinta e sexta-feira (1º e 2), em Fortaleza, para debater temas de relevância para advocacia e para a sociedade. O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, representou os interesses da advocacia mineira. A abertura dos trabalhos, na quinta, foi feita pelo presidente nacional…
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Estão abertas as inscrições para cursos de línguas modernas oferecidos pela OAB Minas Gerais em parceria com o Centro de Extensão da Faculdade de Letras da UFMG (CENEX/FALE/UFMG). Serão ofertadas bolsas especiais de 50% do valor total semestral do curso para os cem primeiros advogados e estagiários negros que participarem do processo seletivo. Pelo menos…
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A OAB-MG e o Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), divulgam manual para orientar a advocacia dativa sobre como apresentar o requerimento para solicitação do pagamento administrativo dos seus honorários. O material estabelece uma nova rotina de pagamento, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), para procedimentos e processos administrativos…
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A precursora entre as mulheres na advocacia de Minas, Elvira Komel, foi homenageada com uma estátua no centro da sua cidade natal, Barão de Cocais, no dia 25 de julho, 90 anos após sua morte. A advogada foi personalidade símbolo da conquista do direito ao sufrágio feminino, sendo a primeira a votar no estado. A…
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A OAB Minas, por meio da Força Tarefa 4.0 do PJe, alerta a advocacia sobre a necessidade de atualizar o sistema do PJe para o peticionamento em 1ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Desde segunda-feira (1º), o tribunal passou a exigir atualização para a versão do PJeOffice 1.0.27. Após atuação da…
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O presidente da OAB Minas Gerais, Sérgio Leonardo, participou da abertura da 20ª edição dos Jogos da Advocacia Mineira (JAM) 2022, na noite nesta terça-feira (26), no SESC Venda Nova, em Belo Horizonte. O evento é promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG) e desde 1998 incentiva a prática de esportes…
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A Seccional Mineira se tornou pioneira na eleição de lista sêxtupla do quinto constitucional, ao escolher os candidatos da advocacia para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), respeitando os critérios de paridade de gênero e cota racial. O Conselho Pleno da OAB-MG realizou a votação para duas listas sêxtuplas para o TRF6, nesta…
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Advogado e advogada mineiros fiquem atentos, só até a próxima sexta-feira (29) será possível aderir ao Programa OAB Refis, destinado para inadimplentes com as anuidades até o exercício de 2021. Após esta data, a OAB Minas irá promover a cobrança extrajudicial e judicial dos débitos existentes. A campanha “OAB Refis: Em dia com o Fortalecimento…
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O presidente da OAB Minas Gerais, Sérgio Leonardo, se reuniu com o superintendente executivo de governo da Caixa Econômica Federal (CEF), em Belo Horizonte, Cláudio Mendonça, nesta sexta-feira (22). No encontro foi discutida a padronização de procedimentos para o pagamento de alvarás e RPV’s e a criação de uma parceria para disponibilizar produtos exclusivos voltados…
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O secretário-geral da OAB Minas, Sanders Alves, acompanhado de membros da Força-Tarefa da OAB-MG, esteve no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na última sexta-feira (15), para se reunir com o gerente de Sistemas Judiciais Informatizados, Dalton Severino. O encontro foi para criar alternativas e soluções conjuntas para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Foram discutidas…
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