Na manhã desta terça-feira, dia 12 de abril, a OAB Subseção Caratinga realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras, para 8 advogados(as). A cerimônia, ocorrida na Casa do Advogado, foi aberta pelo Presidente da Subseção, Samuel André Carlos Franco. Durante a cerimônia, o presidente Samuel Franco cumprimentou os novos profissionais, bem como orientou e…
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A OAB Nacional e a OAB Minas lançam a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. A campanha apresenta um viés educativo, auxiliando a advocacia a entender seus direitos de forma simples e direta, com…
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (16/3), por maioria, os recursos especiais em que a OAB requeria a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de acordo com o valor da…
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Para agilizar e facilitar o trabalho da advocacia mineira e com foco na modernização, a Seccional Mineira lançou a Nova Central de Apoio ao PJe da OAB-MG – acesse aqui – que visa auxiliar e prestar todo suporte aos advogados em relação ao sistema eletrônico. Com a Nova Central do PJe ficou mais simples para o advogado…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, celebrou a aprovação do Projeto de Lei 5284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. A proposta foi votada nesta quarta-feira (16) e segue para…
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No último sábado (04/12), o presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, esteve na cidade de Caratinga participando da inauguração da Casa dos Advogados, nova sede da 8ª Subseção da OAB/MG. Em seguida, Dr. Raimundinho participou da confraternização dos advogados, realizada no Esporte Clube Caratinga, tendo sido homenageado pela Diretoria da Subseção, assim como o…
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior, inaugurou no dia 04 de dezembro, a nova sede da subseção de Caratinga. A solenidade de inauguração contou com as presenças do Diretor de Apoio às Subseções, Raimundo Cândido Neto, do presidente e do vice presidente da 8ª Subseção da…
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A OAB Minas, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, emite Nota Técnica contra à Proposta de Emenda à Constituição nº 23/2021, projeto que tem como consequência ataque direto ao direito dos segurados, pensionistas e assistidos às suas verbas alimentares previdenciárias e assistenciais. Veja a Nota
A Seccional Mineira informa que a data de fechamento para a apuração dos cashbacks gerados no Programa Anuidade Zero, ao longo do ano de 2021, é domingo (05/12). Todos os créditos com o status de CONFIRMADO até esta data serão contabilizados para abatimento da anuidade da OAB Minas de 2022. Os cashbacks confirmados após 05/12/2021,…
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No último sábado, 27, ocorreram, em todo o Estado, as Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais para definir os representantes da advocacia estadual nas 247 Subseções, bem como os integrantes da Diretoria e Conselho Seccional, Diretoria da Caixa de Assistência, Conselheiros Federais e suplentes, no triênio 2022/2024. A votação teve início…
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A OAB Minas, preocupada com a valorização da advocacia e visando incentivar a busca pela orientação jurídica, lançou a Campanha “NA DÚVIDA, PROTEJA-SE. CONTRATE UM(A) ADVOGADO(A)!” A campanha é destinada a conscientizar o público em geral da importância de sempre consultar os advogados e advogadas nos mais diversos momentos da vida. São diversos vídeos ilustrativos…
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A Seccional Mineira, por meio da Comissão de Direito Ambiental, institui o Prêmio Boas Práticas Ambientais – Dr. Mário Werneck, com o propósito de difundir, entre os advogados e advogadas, bem como entre as sociedades de advogados, diretrizes ambientais, assim como sugestões de boas práticas, para que possam exercer suas atividades cotidianas e atuar profissionalmente de forma…
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O encontro foi realizado para tratar sobre a aquisição de um imóvel para instalação da Sede da Subseção, em Caratinga. Na última sexta-feira (20/8), o presidente da 8ª Subseção da OAB/MG, Samuel André Carlos Franco, esteve na sede da Seccional mineira, em Belo Horizonte/MG, onde se reuniu com o presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido…
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Coragem não falta aos advogados e advogadas, que reiteradamente dão prova de seu valor, enfrentando os obstáculos, em prol de uma Justiça efetiva Raimundo Candido Junior- Presidente da OAB Minas Hoje, dia 11 de agosto, se comemora o Dia do Advogado, em lembrança à mesma data do ano de 1.827, quando publicada a lei que…
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A Seccional Mineira, por meio da Ouvidoria Geral da OAB/MG-CAA, vem alertar sobre o aumento do número de denúncias de pessoas se passando por advogados, por meio de documentos falsos, para aplicar golpes. O setor vem recebendo uma série de ligações e e-mails, referentes a estelionatários que utilizam a Carteira da OAB de advogados(as) inscritos(as)…
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