A Seccional Mineira está disponibilizando a hospitais e entidades filantrópicas especializados no tratamento do câncer cinco mil exemplares da cartilha Direitos Sociais e Financeiros dos Pacientes Oncológicos. Criada pela médica, advogada e vice-presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-MB, Maria Auxiliadora Dias, a cartilha utiliza linguagem simples, clara e objetiva para esclarecer dúvidas…
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Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população. Portanto, a OAB relembra os…
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A Comissão de Esportes e Lazer da OAB Caratinga convida todos os advogados, advogadas e estagiários para as inscrições do 1º Jogos Regionais do Vale do Aço. Não fique de fora!!
No dia 3 de outubro de 2023, um marco importante foi alcançado para a segurança pública de Caratinga, com a inauguração da segunda fase do “Projeto Guardião de Videomonitoramento Inteligente”. O evento de inauguração ocorreu na sede do 62º Batalhão de Polícia Militar e contou com a participação de diversas autoridades e representantes da segurança…
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A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe e da Comissão Direito Previdenciário, com o apoio da ESAMG, está disponibilizando o minicurso do novo sistema eproc do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), mesmo sistema utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A iniciativa visa esclarecer o funcionamento da plataforma para a…
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A Turma Recursal Temporária de Caratinga e Inhapim, órgão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) destinado a apreciar recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, completa 4 anos de atuação eficaz e célere. Esta criação teve por objetivo principal desafogar as Turmas Recursais da Comarca de Governador Valadares ,…
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A OAB Caratinga informa que não haverá expediente na Subseção nos dias 7 e 8 de setembro de 2023, em virtude feriado nacional do Dia da Independência. A Procuradoria de Prerrogativas da OAB/MG estará de plantão, exclusivamente para o atendimento da advocacia que tiver as prerrogativas violadas, e poderá ser acionada por meio do telefone:…
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A OAB Nacional disponibilizou, a partir dessa segunda-feira (28), o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV. Com a iniciativa, o Conselho Federal da OAB pretende conhecer a realidade de advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício profissional. Para participar, basta acessar a página da…
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Vem aí mais uma edição do passeio ciclístico da OAB. Nosso passeio ciclístico terá um percurso para iniciantes incluindo café da manhã. Será no dia 23/09 – sábado. Local e horário ainda serão definidos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 05/09 pelo WhatsApp da subseção (33) 3321 3361. Contamos com…
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Caratinga e região têm muito a se orgulhar com a participação de seus advogados e advogadas no JAM – Jogos da Advocacia Mineira, o maior torneio esportivo da advocacia, promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais – CAA/MG. O evento tem como objetivo proporcionar intercâmbio social, profissional e desportivo, além de incentivar…
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O presidente da OAB Subseção Caratinga, Samuel André Carlos Franco, marcou presença na 18ª Conferência da Advocacia Mineira, realizada nos dias 14, 15 e 16 de junho no Center Convention, em Uberlândia. O evento, promovido pela OAB/MG e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), reuniu mais de 2.300 participantes, no Triângulo…
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Na manhã do dia 13 de julho de 2023, foi realizada, na sede do 62º Batalhão da Polícia Militar (BPM), solenidade em homenagem aos militares que se destacaram no primeiro semestre e no segundo trimestre de 2023. Neste evento de reconhecimento, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi representada pelo Vice-Presidente da 8ª Subseção…
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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) reiterou, em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5/7), duas sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. A entidade classifica como positiva a unificação de impostos federais, mas…
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A Seccional Mineira encaminhou ofício, nesta quarta-feira (21), para a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Letícia Gamboge Reis, requerendo a suspensão imediata do Plantão Digital da Polícia Civil de Minas Gerais e a retomada do atendimento presencial de delegados e escrivães para a lavratura de autos de prisão em flagrante. A solicitação foi…
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A Seccional Mineira publicou a complementação do edital da advocacia dativa (2022/2023), nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da OAB. A partir de agora passa a contar o novo prazo das inscrições para ingresso na Lista de Advocacia Dativa, para a prestação de assistência judiciária à população hipossuficiente em todo o Estado de Minas Gerais.…
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