Categoria: Institucional

8ª Subseção da OAB/MG

Veja como requerer o certificado de aprovação no Exame de Ordem

Ao passar no Exame de Ordem, saiba como requerer o certificado de aprovação na OAB Minas Gerais. O processo é simples e rápido. Veja abaixo como proceder, os documentos necessários e os locais para requerimento. Documentos necessários para a solicitação do certificado 1) RG e CPF; 2) Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral…
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5 de outubro de 2022 0

Sérgio Leonardo se reúne com presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região

O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, realizou uma visita institucional à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, nesta terça-feira (4). O encontro teve o objetivo de estreitar os laços e construir pontes para a solução de demandas que atendam a advocacia, o TRF6 e a sociedade. Sérgio Leonardo falou…
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5 de outubro de 2022 0

Governo de Minas atende OAB-MG e publica decreto para agilizar processos do ITCD

A OAB Minas informa a advocacia e a sociedade mineiras que o Governo de Minas acolheu um pleito da Seccional Mineira e publicou no Diário Oficial, nesta terça-feira (4), o decreto 48.519/2022, que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD). A nova norma entra em vigor a partir de 20 de outubro e…
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5 de outubro de 2022 0

Novo Painel do PJe

A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe, irá auxiliar a advocacia trabalhista fazendo uma apresentação do novo painel do PJe do TRT3. A alteração do sistema está prevista para o dia 10 de outubro. São novas funcionalidades e novo layout. Participe e mande sua dúvida!


3 de outubro de 2022 0

Nota pública: OAB reconhece confiabilidade do sistema eleitoral e segurança da urna eletrônica

O Brasil vivenciou, neste domingo (2/10), a maior eleição de sua história. Ao todo, cerca de 123 milhões de eleitores exerceram sua cidadania e indicaram os escolhidos aos cargos em disputa. O sistema eleitoral brasileiro deu exemplo de eficiência e confiabilidade ao mundo. O Conselho Federal da OAB foi testemunha da lisura do processo, tendo…
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3 de outubro de 2022 0

Live: Saúde Mental da Advocacia

Sintomas e tratamentos Transtornos mentais como depressão, ansiedade e síndrome do pânico estão entre os maiores problemas de saúde pública pós-pandemia. Pensando no bem-estar das advogadas e advogados, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), realiza nesta quinta-feira, às 19h, uma live especial sobre o mês de conscientização contra o suicídio. Como…
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22 de setembro de 2022 0

Cadastre-se e seja um advogado dativo

Considerando que o TJMG, em conjunto com a AGE, editou a Portaria Conjunta n° 36/PR-TJMG/2022, dispondo sobre a emissão de forma eletrônica das certidões de honorários dativos, cujo pagamento se dará de forma extrajudicial e desburocratizada para o advogado, visando proporcionar celeridade na emissão das certidões, os advogados que tiverem interesse em atuar como dativos…
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22 de setembro de 2022 0

Encontro Nacional de Secretariado Geral debate uso de tecnologia para maior eficiência de serviços

A OAB Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (19/9), o 2º Encontro Nacional de Secretariado Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A pauta incluiu o uso de tecnologia da informação para atendimento a advogados nas seccionais e subseções e adaptações às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de assuntos gerais.  Sayuri…
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20 de setembro de 2022 0

Eleições 2022: OAB Caratinga participa de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas

No último sábado, dia 17 de setembro, a OAB Caratinga representada por seu presidente Samuel André Carlos Franco, participou da audiência de geração das mídias e, em ato contínuo, preparação das urnas eletrônicas para as Eleições de 2022, na sede do Cartório da 72ª Zona Eleitoral, em Caratinga/MG, conforme Editais nº 050/2022 e 051/2022,  publicados…
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19 de setembro de 2022 0

CFOAB lança relicário dedicado a advogados, funcionários e conselheiros mortos pela covid-19

A OAB Nacional lançou, na reunião de seu Conselho Pleno desta segunda-feira (19/9), o Relicário da Advocacia, projeto dedicado à memória de funcionários do Sistema OAB, conselheiros seccionais, federais, advogadas e advogados que faleceram em decorrência da covid-19 em todo o país. Participaram da solenidade, além da diretoria nacional da Ordem e dos conselheiros federais,…
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19 de setembro de 2022 0

Lançamento regional da Campanha Advocacia Sem Assédio

A 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, realizará o Lançamento Regional da Campanha Advocacia Sem Assédio. O evento acontecerá no fim da tarde de hoje (16), na sede da OAB de Coronel Fabriciano/MG.


16 de setembro de 2022 0

Presidentes da OAB Minas e TJMG discutem pautas de interesse da advocacia

O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, na tarde desta quinta-feira (15), para tratar de assuntos de interesse da advocacia importantes para o exercício da profissão. O primeiro tema tratado foi em relação à ocupação das salas da OAB…
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16 de setembro de 2022 0

OAB Minas é membro colaborador da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas

A OAB-MG, por meio da ouvidora-geral, Gláucia Fernandino de Castro, participou na manhã desta quarta-feira (14), do encontro de ouvidores de instituições que compõem a Rede Ouvir – Rede Mineira de Ouvidorias Públicas, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Durante a reunião foi firmado que a ouvidoria da OAB Minas Gerais…
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16 de setembro de 2022 0

Encontro de direito bancário discutirá fraude do pix e falsa portabilidade

A Seccional Mineira, por meio da Comissão OAB Jovem, realizará o 2º Encontro de Direito Bancário. O evento ocorrerá no dia 20 de setembro deste ano, a partir das 19h, e será transmitido pela plataforma Zoom. As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas pelo site da OAB-MG. Nesta edição, o defensor público do Mato…
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16 de setembro de 2022 0

A importância da Ordem dos Advogados do Brasil na composição do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus integrantes. Assim como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão foi criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45. A primeira reunião do colegiado foi feita em…
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16 de setembro de 2022 0