O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, reuniu-se com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Vallisney Oliveira, para tratar de temas de interesse da advocacia, incluindo a retomada do atendimento presencial e o elevado número de processos represados no Tribunal. O encontro ocorreu nesta terça-feira (25), na sede da Seccional Mineira, e…
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A OAB-MG apresentou uma proposta de alteração na Lei Federal nº 11.419/2006, que trata da informatização do processo judicial, com o objetivo de assegurar um prazo uniforme de 10 dias para ciência das intimações a toda a advocacia, pública e privada. A iniciativa busca padronizar os procedimentos e garantir isonomia no exercício da profissão. O…
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O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, esteve na Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quarta-feira (12), para uma reunião com o Superintendente Administrativo Adjunto do tribunal, Vicente de Oliveira Silva. No encontro, foram discutidos temas relevantes para a advocacia, como a defesa da sustentação oral presencial e as falhas recorrentes na…
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Uma comitiva da OAB, liderada pelo Presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (11) para discutir a Resolução 591/2024, que busca equiparar a sustentação oral à exibição de vídeo gravado. O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, também participou da reunião com o Presidente do CNJ, Ministro Luís…
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Na solenidade de posse da diretoria da OAB-MG para o triênio 2025/2027, realizada na última quinta-feira (6), o Presidente da Seccional Mineira, Gustavo Chalfun, fez um pronunciamento incisivo contra a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe tornar o “vídeo gravado sinônimo de sustentação oral”. Chalfun conclamou autoridades e sociedade civil a…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os prazos de implementação da Resolução 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A decisão ocorreu após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolar petição e mobilizar um movimento nacional em defesa da sustentacão oral. A…
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A OAB-MG disponibiliza, de forma gratuita, o serviço de leitura eletrônica de publicações judiciais, o Recorte Digital, para advogados, advogadas, estagiários e estagiárias regularmente inscritos na Seccional Mineira. Para utilizar o serviço, é necessário realizar o cadastro e aceitar os termos do Termo de Adesão e Uso. A adesão pode ser feita acessando o portal…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), por meio de seu presidente, Sérgio Leonardo, e do presidente eleito para o triênio 2025/2027, Gustavo Chalfun, manifestou veemente repúdio à aprovação do Projeto de Lei 2.564/2024, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última quarta-feira (18). O projeto prevê um aumento de 12%…
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Na última sexta-feira, 13 de dezembro, a Justiça Eleitoral de Caratinga realizou a cerimônia de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no pleito municipal de 6 de outubro. O evento, promovido no Centro de Convenções Dário Grossi, no UNEC I, em Caratinga, marcou a conclusão oficial do processo eleitoral, reunindo representantes de 11 municípios…
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Na última quinta-feira, 12 de dezembro, representantes da Subseção de Caratinga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) participaram de uma reunião com membros da Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para tratar de demandas voltadas à expansão e ao fortalecimento da estrutura judiciária local. O encontro contou com a presença do…
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A Comissão Direito na Escola da OAB Caratinga foi agraciada com um certificado de reconhecimento e agradecimento, entregue pelo Juiz Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral de Caratinga, Dr. Max Wild de Souza, e pelo Chefe de Cartório, Arilson Oliveira de Carvalho. A honraria destaca a relevante contribuição da Comissão para a democracia e a Justiça…
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A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe, disponibilizou para a advocacia mineira um ebook com orientações sobre o “Eproc – Processo Judicial Eletrônico na Prática“, que é um manual de utilização do sistema que é usado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e começou a ser implantado no Tribunal de Justiça de…
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Nesta sexta-feira, 27 de setembro de 2024, o presidente da 8ª Subseção da OAB/MG, Samuel Franco, representou a Ordem dos Advogados do Brasil na cerimônia pública de preparação das urnas eletrônicas, organizada pela 72ª Zona Eleitoral de Caratinga. O evento ocorreu na sede do Cartório Eleitoral e faz parte dos procedimentos oficiais para as eleições…
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No dia 22 de setembro de 2024, o presidente da 8ª Subseção da OAB/MG, Samuel Franco, representou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Cartório Eleitoral da 71ª Zona de Caratinga, acompanhando o procedimento de geração das mídias das urnas eletrônicas. A atividade foi conduzida pelo MM. Juiz Eleitoral Cleiton Luís Chiodi, conforme previsto…
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A Seccional Mineira prorrogou até dia 26 de julho o prazo para que todos os advogados e advogadas façam sua inscrição para a formação de Lista de Advocacia Dativa de acordo com os termos do Edital 2024. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da OAB Minas e não serão aceitas inscrições fora do…
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