A partir do dia 16 de setembro, sexta-feira, a Justiça Federal de 1º e 2º graus em Minas Gerais retomará o funcionamento normal de suas atividades, com a utilização do sistema PJe para os usuários internos e externos. Com o fim do Plantão Extraordinário, em decorrência do período necessário para a instalação do TRF6, será…
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A 72ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) convidou representantes dos partidos políticos, federações, coligações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados(as) para a Cerimônia Pública de Geração das Mídias Oficiais relativas aos municípios de Caratinga, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Entre Folhas, Pingo D’Água e Vargem…
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Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 09 a 16 de setembro de 2022. Plantão.
A OAB Caratinga informa a Relação do Plantão Habeas Corpus de 02 a 09 de setembro de 2022. Plantão.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) emitiu portaria sobre prorrogação da suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no 1º e 2º graus, para o período de 1º a 15 de setembro. O documento prorroga a suspensão do expediente externo para efetivação da transferência do acervo processual do Tribunal Regional Federal da…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho; o corregedor-geral de justiça do Estado, desembargador Luiz Carlos de Azevedo; e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, assinaram uma portaria conjunta que trata da emissão da Certidão de Pagamento de Honorários…
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Interessados em atuar em 2023 têm até 16 de setembro para se inscreverem. A Comarca de Caratinga disponibiliza o edital de jurados voluntários para servirem no ano de 2023, no Tribunal do Júri da Comarca. As inscrições devem ser realizadas de 18 de agosto de 2022 a 16 de setembro, em dias úteis, das 12 às 18h, na…
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A OAB Caratinga informa o Plantão de Habeas Corpus do dia 19 de agosto de 2022 ao dia 26 de agosto de 2022. Relação de Plantão.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região comunica que o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível, nestes sábado e domingo (20 e 21), para que seja efetuada a migração para a versão 2.7.7. Para mais informações acesse o site do TRT3.
A OAB Caratinga informa o Plantão de Habeas Corpus do dia 05 ao dia 12 de agosto de 2022. Plantão.
O TRT3 comunica que o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível, nestes sábado e domingo (6 e 7/8), para que seja efetuada a migração para a versão 2.7.6.
A OAB Minas, por meio da Força Tarefa 4.0 do PJe, alerta a advocacia sobre a necessidade de atualizar o sistema do PJe para o peticionamento em 1ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Desde segunda-feira (1º), o tribunal passou a exigir atualização para a versão do PJeOffice 1.0.27. Após atuação da…
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A OAB Caratinga informa o Plantão de Habeas Corpus do dia 29 de julho de 2022 ao dia 05 de agosto de 2022. Relação de Plantão.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), comunica a indisponibilidade de todos os sistemas e serviços digitais do tribunal e das Seccionais da Justiça Federal da 1ª Região (incluindo o Portal da internet, PJe, e-Proc, Consulta Processual, Certidão On-line e SEI), no domingo (31), das…
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai regularizar o pagamento dos honorários das perícias judiciais da Assistência Judiciária Gratuita (AJG) em ações nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal. A estimativa é de que, nos próximos dias, sejam pagos R$ 82 milhões…
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