A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), por meio de seu presidente, Sérgio Leonardo, e do presidente eleito para o triênio 2025/2027, Gustavo Chalfun, manifestou veemente repúdio à aprovação do Projeto de Lei 2.564/2024, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última quarta-feira (18). O projeto prevê um aumento de 12%…
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Na última quinta-feira, 12 de dezembro, representantes da Subseção de Caratinga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) participaram de uma reunião com membros da Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para tratar de demandas voltadas à expansão e ao fortalecimento da estrutura judiciária local. O encontro contou com a presença do…
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A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe, disponibilizou para a advocacia mineira um ebook com orientações sobre o “Eproc – Processo Judicial Eletrônico na Prática“, que é um manual de utilização do sistema que é usado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e começou a ser implantado no Tribunal de Justiça de…
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Em virtude das recentes e severas chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, deixando um rastro de destruição e comoção, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou o adiamento da implementação do sistema Eproc, inicialmente prevista para o dia 10 de junho de 2024. Esclarecemos que o sistema Eproc, desenvolvido…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informa sobre as alterações no funcionamento previstas para o período de 27 a 31 de maio e 3 de junho de 2024, em decorrência da migração da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para o ambiente em “nuvem” Oracle. Na esfera da Justiça de Segunda Instância, nos…
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A Seccional Mineira solicitou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Procuradoria de Prerrogativas, Comissão do PJe e Força Tarefa 4.0, a garantia do retorno imediato e urgente do pagamento de alvarás expedidos por meio físico, especialmente os que já se encontram na posse das partes e da advocacia. A solicitação…
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Representantes da OAB Minas, que integram o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, para tratar sobre a implantação do sistema Eproc no judiciário mineiro, na terça-feira (12). Durante o encontro o grupo recebeu informações sobre os…
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Na noite da última quarta-feira (22/11), o presidente da OAB Subseção Caratinga, Samuel André Carlos Franco, participou da solenidade de entrega da Comenda Desembargador Hélio Costa à servidora pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Jane Débora Rezende Faíco. O evento, realizado no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Faria e Souza, contou…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informa que o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) ficará indisponível para atualização do sistema no sábado (18), a partir das 21h, até domingo (19), às 12h. Estas indisponibilidades afetarão todas as comarcas que possuem o PJe. Para todos os sistemas correlatos – Themis e SIAP (consulta às peças…
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Na última quinta-feira, 25 de maio, a Casa do Advogado, sede da 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), recebeu a visita do Comandante do 62° Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel André Pedrosa do Rosário, e dos Juízes de Direito da Comarca de Caratinga José Antônio de Oliveira Cordeiro,…
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A Seccional Mineira publicou a complementação do edital da advocacia dativa (2022/2023), nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da OAB. A partir de agora passa a contar o novo prazo das inscrições para ingresso na Lista de Advocacia Dativa, para a prestação de assistência judiciária à população hipossuficiente em todo o Estado de Minas Gerais.…
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A diretoria da OAB Subseção Caratinga, representada por seu presidente, Samuel André Carlos Franco, e pelo vice-presidente, Adyr de Oliveira Junior, visitou o recém chegado Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caratinga, Dr. Jorge Arbex Bueno, na tarde desta segunda-feira (17). Os representantes da OAB…
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A OAB Minas informa que não haverá expediente na sede da Ordem e nas Subseções no período de 5 a 7 de abril em virtude do feriado da Semana Santa. A Procuradoria de Prerrogativas estará de plantão e pode ser acionada por meio do telefone: (31) 97121-5246 O atendimento presencial será retomado normalmente, na segunda-feira,…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, atendendo a solicitação da OAB Minas, passou a publicar no Diário do Judiciário Eletrônico, as intimações processuais realizadas em processos eletrônicos das Turmas Recursais. Em resposta, o TJMG disse que “conforme solicitado no ofício enviado pela OAB Minas, informo que desde o dia 11 de fevereiro, foi implantada…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com o Estado de Minas Gerais e a OAB Minas, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, realiza o mutirão de conciliação de processos que versem sobre o pagamento de honorários da advocacia dativa. As propostas de acordo serão feitas pelo Estado, nos parâmetros fixados no…
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