Comissão da OAB Caratinga realiza I Seminário voltado para o Direito Previdenciário
Nos dias 15 e 16 de agosto de 2024, a 8ª Subseção da OAB/MG realizou o I Seminário de Direito Previdenciário, na Faculdade Doctum, em Caratinga. O evento, promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da Subseção, foi marcado por uma série de palestras de alto nível, voltadas ao aprimoramento dos profissionais da advocacia previdenciária.
Na quinta-feira, 15 de agosto, o seminário teve início com a palestra da Dra. Greicy Mandelli, que abordou o tema “Benefícios Rurais: Processo Administrativo de Alta Performance”, seguida pela palestra do Dr. Tássio Gutierrez, que tratou sobre “BPC/LOAS: Aspectos Administrativos e Judiciais”. Ambas as palestras proporcionaram uma visão aprofundada e prática sobre os temas, destacando as nuances e desafios enfrentados no dia a dia da advocacia previdenciária.
A sexta-feira, 16 de agosto, foi igualmente enriquecedora, com as palestras do Dr. Marcos Thadeu de Oliveira e Britto, presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário, que discutiu “Contribuições Previdenciárias em Atraso”, e da Dra. Larissa Santiago, que trouxe uma perspectiva inovadora sobre “Advocacia Previdenciária: Prospecção no Offline”. Essas apresentações foram fundamentais para ampliar o conhecimento dos advogados presentes, oferecendo estratégias práticas e atualizadas para o exercício da advocacia.
O evento contou com a participação expressiva de cerca de 250 advogados, demonstrando o interesse e a necessidade de capacitação contínua na área previdenciária.
Ludmylla Gusmão, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção, destacou a importância do evento: “Desde a emenda constitucional de 2019, tivemos grandes alterações no Direito Previdenciário. Podemos afirmar que a advocacia previdenciária nunca esteve tão em evidência, e isso demanda uma capacitação profissional constante. Com o apoio da diretoria e da Comissão Estadual de Direito Previdenciário, realizamos este seminário com palestrantes renomados, esperando que advogados, bacharéis e seminaristas abracem essa causa do aprimoramento da advocacia. É uma iniciativa que beneficiará a todos, promovendo maior inclusão social e o conhecimento dos direitos.”
O presidente da Subseção, Samuel Franco, também reforçou a relevância do seminário: “Um dos intuitos da OAB, tanto em Caratinga quanto em todo o Brasil, é o fortalecimento das instituições jurídicas, o que passa pela capacitação do advogado. Quanto mais preparado e inteirado da legislação, mais o advogado pode ajudar a sociedade. Este seminário é de grande relevância, com a participação de palestrantes renomados, contribuindo significativamente para a classe.”
Marcos Britto, presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário, destacou a importância de eventos como este para a classe: “A capacitação de toda a classe jurídica, não apenas no Direito Previdenciário, mas em todos os ramos do Direito, é um dos principais focos desta gestão da OAB Minas Gerais. Em conjunto com outros presidentes de comissões, temos percorrido o estado, promovendo eventos como o seminário realizado hoje. Gostaria de parabenizar o Dr. Samuel e a Dra. Ludmylla pela excelente iniciativa de organizar este evento. Sem dúvida, é de grande importância, pois traz renomados especialistas do Direito Previdenciário para compartilhar seu conhecimento com toda a classe.”
Nazario Nicolau Maia Gonçalves de Faria, membro colaborador da Comissão Estadual, destacou a necessidade de constante atualização para prestar um serviço de qualidade à sociedade: “É preciso que auxiliemos os cidadãos para que eles tenham seus direitos devidamente protegidos pelo INSS, especialmente diante das constantes mudanças no Direito Previdenciário.”
O advogado Ezequiel Neto, participante do seminário, também ressaltou a importância do evento: “Para nós, é uma oportunidade importante de adquirir conhecimento na área de Direito Previdenciário. A busca pelo conhecimento deve ser constante, pois as atualizações são necessárias e importantes. Ter um evento dessa magnitude na nossa cidade é um privilégio. Nossa intenção é extrair o máximo, aprender mais sobre a nova legislação e como está sendo aplicada.”
A OAB Caratinga parabeniza e agradece à Comissão de Direito Previdenciário pela organização do seminário, que foi um sucesso absoluto. Que este evento seja o primeiro de muitos voltados ao fortalecimento e aprimoramento da advocacia previdenciária na região.
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