A Comissão de Direito Processual Penal da OAB Caratinga tem como objetivo promover o estudo aprofundado e a discussão qualificada de temas relevantes à prática da advocacia criminal, especialmente aqueles vivenciados no cotidiano forense.
A Comissão organiza eventos, encontros e outras iniciativas que incentivam a atualização constante e o aprimoramento técnico dos(as) advogados(as) criminalistas, contribuindo para a consolidação de uma atuação ética, combativa e comprometida com as garantias constitucionais.
Também se dedica à análise crítica das políticas públicas e das condições do sistema prisional, buscando o diálogo com as instituições envolvidas, a fiscalização do cumprimento da legalidade e o respeito aos direitos fundamentais. Atua, ainda, na defesa das prerrogativas da advocacia criminal, especialmente nas situações em que o exercício profissional é afetado por obstáculos indevidos ou violações institucionais.
Membros Efetivos:
Presidente: Cleunice Batista Sampaio Capella
Vice-Presidente: Cairo Gianini Pires Souza
Secretária Geral: Amanda Paula da Silva de Sousa Ferreira
Diretora de Eventos: Bruna Micaelly de Oliveira
Membros Colaboradores:
Max Capella Araújo
Claudio Augusto Gomes
Lucas Cotta de Ramos
Anderson Humberto Parreira
André Gustavo Costa Magalhães Pinto
Siga: @cdpp.oabcaratinga
