Diretoria da OAB e Juízes da Comarca Celebram 4 Anos da Turma Recursal Temporária em Caratinga
A Turma Recursal Temporária de Caratinga e Inhapim, órgão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) destinado a apreciar recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, completa 4 anos de atuação eficaz e célere. Esta criação teve por objetivo principal desafogar as Turmas Recursais da Comarca de Governador Valadares , em vista da considerável carga de recursos que provinham dos Juizados Especiais de Caratinga e Inhapim.
Anteriormente, os recursos enfrentavam longos períodos para serem julgados nas Turmas Recursais da Comarca de Governador Valadares. Esta demora não só frustrava advogados e partes envolvidas, mas também minava a confiança da população no Poder Judiciário. A instalação da Turma Recursal Temporária, em Caratinga, veio como resposta do TJMG a esta demanda crescente, objetivando assegurar um serviço mais eficiente e rápido tanto para advogados quanto para a comunidade.
A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) destaca o papel crucial que esta Turma Recursal tem desempenhado, facilitando o trabalho dos advogados e dos jurisdicionados. A existência deste órgão na Comarca tem proporcionado uma significativa agilização no julgamento dos processos, elevando o padrão de eficiência judiciária.
Na última quarta-feira (13), a Diretoria da OAB Caratinga se reuniu com os juízes da Comarca para celebrar o quarto aniversário da Turma Recursal Temporária, criada e instalada pela Portaria Conjunta nº 827/PR/2019. O evento contou com a presença de Samuel André Carlos Franco, presidente da 8ª Subseção da OAB/MG (OAB Caratinga), e Daniele Ferreira de Faria, secretária-geral da Subseção, bem como os juízes de Direito que compõem a Turma Recursal: Alexandre Ferreira, José Antônio de Oliveira Cordeiro, Consuelo Silveira Neto, Jorge Arbex Bueno e Cleiton Luis Chiodi.
Os magistrados que integram a Turma Recursal Temporária de Caratinga e Inhapim realizam sessões mensais de julgamento dos recursos no Plenário da Turma Recursal do Fórum Desembargador Faria e Sousa, localizado na Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, nº 16, 4º andar, Bairro Santa Zita.
Em termos de números, a Turma Recursal Temporária de Caratinga e Inhapim enfrenta um considerável volume de recursos a cada ano devido ao aumento da litigiosidade na região. Em 2019, ano de sua criação, foram distribuídos 813 recursos, com 537 recursos julgados. Em 2020, os números aumentaram para 846 recursos distribuídos e 747 recursos julgados. No ano de 2021, foram distribuídos 1.102 recursos, com 914 recursos julgados. Em 2022, foram distribuídos 1.008 recursos, com 1.340 recursos julgados. Até setembro de 2023, já foram distribuídos 988 recursos, com 749 recursos julgados.
Esses números refletem o compromisso da Turma Recursal Temporária de Caratinga e Inhapim em lidar eficientemente com um crescente volume de processos, garantindo que a justiça seja acessível e célere para a comunidade e os profissionais da área jurídica da região. A colaboração entre a OAB e o Poder Judiciário continua sendo fundamental para o sucesso dessa iniciativa e para a melhoria contínua do sistema de justiça na comarca.