Expediente do TJMG durante a Copa do Mundo 2022
Veja o funcionamento da 1ª e 2ª Instâncias nos dias de jogos do Brasil
No mês de novembro de 2022, começa a Copa do Mundo FIFA 2022. O TJMG regulamentou os horários de atendimento externo, na 1ª e na 2ª instância, nos dias em que estão previstos os jogos da seleção brasileira no evento:
- Dia 24 de novembro de 2022: funcionamento das 7h30 às 13h;
- Dia 28 de novembro de 2022: funcionamento das 7h30 às 12h;
- Dia 02 de dezembro de 2022: funcionamento das 7h30 às 13h.
Caso a seleção se classifique para jogar em etapas seguintes, a regra adotada para o horário de funcionamento será:
- Expediente das 7h30 às 13h, nos dias em os jogos forem realizados às 16h, no horário de Brasília;
- Expediente das 15h30 às 19h, nos dias de jogos às 12h, pelo horário de Brasília.
Nessas hipóteses, os horários serão confirmados em aviso a ser publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe).
Nos dias úteis em que houver jogos da seleção brasileira, os prazos que se iniciarem e vencerem nestas datas ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS
Nos dias em que estão previstos jogos do Brasil, os horários obrigatórios de atendimento ao público pelos serviços notariais e de registro em todo o estado serão os seguintes:
- Dia 24 de novembro de 2022: atendimento das 9h às 14h;
- Dia 28 de novembro de 2022: atendimento das 8h às 12h;
- Dia 02 de dezembro de 2022: atendimento das 9h às 14h.
Em caso de classificação da Seleção Brasileira de Futebol para as etapas subsequentes, o horário de atendimento será:
- Jogos do Brasil às 16h: obrigatoriamente das 9h às 14h;
- Jogos do Brasil às 12h: obrigatoriamente das 8h30 às 11h.
Os serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais deverão observar o sistema de plantão estabelecido no art. 67 do Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020.
Veja a Portaria Conjunta N° 1.401/PR/2022, disponibilizada na edição do DJe de 07 de outubro de 2022.