O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com o Estado de Minas Gerais e a OAB Minas, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, realiza o mutirão de conciliação de processos que versem sobre o pagamento de honorários da advocacia dativa. As propostas de acordo serão feitas pelo Estado, nos parâmetros fixados no…
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A OAB Minas, por meio da Comissão de Sociedade de Advogados, está disponibilizando, a partir desta quarta-feira (18), todos os serviços da Sociedade de Advogados de forma virtual. Os registros de atos societários estão mais ágeis e simplificados e podem ser feitos acessando apenas um link no site da Seccional Mineira. Também será totalmente online…
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Após os reiterados casos de agressões a advogados, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho permanente para coibir tais práticas. Entre as atribuições do grupo estão a identificação dos responsáveis, bem como a responsabilização destas pessoas nas esferas cível, criminal e administrativa. A portaria foi publicada na noite desta quinta-feira (12/1). Leia o documento…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, instituiu nesta terça-feira (10), o Observatório da Democracia para fortalecer o Estado Democrático de Direito. A iniciativa irá promover estudos e palestras a respeito de democracia defensiva; apoiar a defesa da democracia por parte de órgãos públicos e da sociedade civil; denunciar, acompanhar e cobrar das autoridades ações…
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A OAB Minas Gerais, por meio da Comissão Direito na Escola, iniciará os trabalhos deste ano com o evento “Experience Brasil 2023”. O encontro será dia 11 de fevereiro, às 9h, na sede da Seccional Mineira e para participar é preciso fazer a inscrição pelo site acesse aqui. As vagas são limitadas. A programação será…
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A atual gestão da Seccional Mineira cumpriu mais um compromisso firmado com a advocacia mineira: reduziu o valor da anuidade da OAB/ MG para o exercício financeiro de 2023. Os inscritos irão pagar 2,5% a menos em relação aos valores nominais praticados em 2022. Ao considerar o índice de inflação do período medido pelo IPCA,…
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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático…
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A OAB/MG, por meio da Comissão Direito na Escola, realizará o Direito na Escola Experience Brasil. O curso será no dia 11 de fevereiro de 2023, sábado, às 09h, na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte. As inscrições custam R$97,00 e deverão ser efetuadas pelo site da OAB/MG. O curso será certificado em 5 horas-aula.…
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A 8ª Subseção da OAB/MG, através da sua diretoria, representada pelo presidente Samuel André Carlos Franco, e pela secretaria-geral Daniele Ferreira de Faria, participaram da inauguração da primeira fase do projeto que foi denominado “Guardião”, que se refere a um sistema de monitoramento por meio de modernas câmeras na cidade de Caratinga. Em seguida, os…
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A OAB Minas informa que no final de ano, não haverá expediente na Seccional Mineira, e em suas subseções e respectivas salas, no período compreendido entre 24 de dezembro de 2022 e 1º de janeiro de 2023. A Procuradoria de Prerrogativas estará de plantão, exclusivamente para o atendimento da advocacia que tiver as prerrogativas violadas,…
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Para facilitar o acesso da advocacia mineira aos serviços oferecidos pela OAB Minas Gerais, começa a funcionar, a partir desta quinta-feira (15), o Portal do Inscrito (a) e o Portal da Sociedade no site da Seccional Mineira. A mudança é mais uma etapa na migração dos processos para o formato digital. O Portal do Inscrito…
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A OAB Subseção Caratinga divulga a todos os advogados e advogadas a escala de plantão judicial no recesso forense. Confira aqui a portaria.
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga/MG realizou, na última quinta-feira, 15 de dezembro, uma reunião especial para apresentação do relatório de movimentação processual da vara judiciária, em 2022. A convite do juiz Alexandre Ferreira, representantes da 8ª Subseção da OAB/MG e advogados(as) da Comarca participaram do encontro realizado na sala de…
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A OAB Caratinga realizou na manhã de quinta-feira, 15 de dezembro, a última solenidade de entrega de carteiras do ano 2022. Na ocasião, 05 novos advogados receberam os documentos profissionais da Ordem, durante cerimônia promovida na Sede da Subseção. O diretor presidente da OAB Caratinga, Samuel Franco, parabenizou os novos profissionais pela conquista, ressaltando que…
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No dia 17 de novembro, o presidente da 8ª Subseção da OAB/MG, Samuel Franco, o vice-presidente, Adyr de Oliveira Junior, e o Conselheiro Subseccional, Márcio Xavier Coelho, estiveram na cidade de Coronel Fabriciano, onde se reuniram com dirigentes do sistema OAB e Caixa de Assistência dos Advogados. A OAB de Coronel Fabriciano, sediou o projeto…
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