O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a publicidade das informações relativas ao processo eleitoral por meio de diversas ferramentas. Portal de Dados Abertos, DivulgaCandContas, Estatísticas Eleitorais, Consulta Pública Unificada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e PesqEle são alguns dos mecanismos que proporcionam o acesso às informações eleitorais. Além disso, o TSE conta com a participação da sociedade…
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Mais de 4,3 milhões de reais. Esse é o montante de auxílios concedidos pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, no período de janeiro a agosto de 2022. Somente no mês de agosto foram um total de 498 solicitações e R$333.659,86 em auxílios. Para saber mais sobre os auxílios oferecidos pela CAA/MG, clique aqui.
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 09 a 16 de setembro de 2022. Plantão.
A partir do dia 19 de setembro deste ano estarão abertas as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos Professor Jair Leonardo Lopes. O certame tem a liberdade de expressão como tema principal com 24 linhas diferentes de abordagem sobre assunto. A iniciativa é uma parceria entre a OAB Minas Gerais, por meio da…
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As Comissões Temáticas da OAB são órgãos de assessoramento da Diretoria e do Conselho da Subseção, no cumprimento dos seus objetivos institucionais e configuram importantes ferramentas para que os profissionais da advocacia, Estudantes de Direito, bem como toda sociedade, possam participar efetivamente dos projetos e ações da Subseção. A importância da participação Ao participar, você…
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, apresentou ao corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, uma série de solicitações da advocacia para a melhoria da prestação jurisdicional e garantia das prerrogativas de atuação da classe. Entre as pautas levadas pela Ordem à Corregedoria, está a garantia de atendimento presencial a advogados em tribunais de…
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Já está no ar o site produzido pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer dúvidas de advogados e advogadas de todo o Brasil sobre as práticas permitidas e aquelas vetadas de marketing e publicidade na advocacia. O endereço é este: https://marketingjuridico.oab.org.br/. O site é gerido pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico, órgão criado pelo art.…
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O Conselho Federal da OAB assinou uma parceria com a Unimed Participações para estudar e desenvolver soluções em saúde para a advocacia nacional. A formalização do termo se deu em reunião feita na sede da seccional da OAB de Santa Catarina (OAB-SC), em Florianópolis, no último dia 19 de agosto, com a presença de várias…
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O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB se reuniu na última quinta e sexta-feira (1º e 2), em Fortaleza, para debater temas de relevância para advocacia e para a sociedade. O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, representou os interesses da advocacia mineira. A abertura dos trabalhos, na quinta, foi feita pelo presidente nacional…
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A OAB Caratinga informa a Relação do Plantão Habeas Corpus de 02 a 09 de setembro de 2022. Plantão.
A Subseção de Caratinga e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) disponibilizam para os advogados inscritos na OAB/MG, toda praticidade, conforto e modernidade do Meu Escritório. O espaço colaborativo de trabalho funciona na Casa do Advogado, sede da Subseção, situada na Rua João Pinheiro, 252, Centro de Caratinga (ao lado da…
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) emitiu portaria sobre prorrogação da suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no 1º e 2º graus, para o período de 1º a 15 de setembro. O documento prorroga a suspensão do expediente externo para efetivação da transferência do acervo processual do Tribunal Regional Federal da…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho; o corregedor-geral de justiça do Estado, desembargador Luiz Carlos de Azevedo; e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, assinaram uma portaria conjunta que trata da emissão da Certidão de Pagamento de Honorários…
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A OAB de Caratinga realizou uma série de atividades para celebrar o Mês do Advogado e os 90 Anos de instalação da 8ª Subseção da OAB/MG. Os 90 anos da OAB Caratinga foram comemorados em grande estilo com um baile especial realizado no Salão Villa Matter, no último sábado, dia 27 de agosto. Fechando as…
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Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou os cursos de direito em São Paulo e em Olinda (PE), a partir da Lei de 11 de agosto de 1827. Essa história, no entanto, remonta há cinco anos antes. Após a Independência do Brasil, em…
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