A Seccional Mineira se tornou pioneira na eleição de lista sêxtupla do quinto constitucional, ao escolher os candidatos da advocacia para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), respeitando os critérios de paridade de gênero e cota racial. O Conselho Pleno da OAB-MG realizou a votação para duas listas sêxtuplas para o TRF6, nesta…
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Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as eleições de 2022. O GT foi criado pela Portaria n. 674/2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico na…
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Advogado e advogada mineiros fiquem atentos, só até a próxima sexta-feira (29) será possível aderir ao Programa OAB Refis, destinado para inadimplentes com as anuidades até o exercício de 2021. Após esta data, a OAB Minas irá promover a cobrança extrajudicial e judicial dos débitos existentes. A campanha “OAB Refis: Em dia com o Fortalecimento…
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O presidente da OAB Minas Gerais, Sérgio Leonardo, se reuniu com o superintendente executivo de governo da Caixa Econômica Federal (CEF), em Belo Horizonte, Cláudio Mendonça, nesta sexta-feira (22). No encontro foi discutida a padronização de procedimentos para o pagamento de alvarás e RPV’s e a criação de uma parceria para disponibilizar produtos exclusivos voltados…
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A OAB Caratinga informa o Plantão de Habeas Corpus de 22 a 29/07/2022. Plantão.
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi, determinou nesta quinta-feira (21/7) aos tribunais regionais federais a suspensão dos pagamentos de precatórios da Justiça Federal relativos ao exercício de 2022. A decisão é tomada um dia depois que uma comitiva da Ordem, liderada…
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O secretário-geral da OAB Minas, Sanders Alves, acompanhado de membros da Força-Tarefa da OAB-MG, esteve no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na última sexta-feira (15), para se reunir com o gerente de Sistemas Judiciais Informatizados, Dalton Severino. O encontro foi para criar alternativas e soluções conjuntas para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Foram discutidas…
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O Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (TRT3) informa que o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível no fim de semana (23 e 24). Neste período será efetuada a migração para a versão 2.7.5. Confira no site do TRT3
A OAB atuará para demonstrar ao plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a inexistência de infração em relação ao assunto. É preciso frisar que o ato da Superintendência do órgão é uma recomendação, que não se confunde com decisão ou condenação. A Lei 8.906/94, que estabelece o Estatuto da Advocacia, é clara ao…
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Presidente do Comitê Regulador de Marketing Jurídico (CMJ), Milena Gama acredita que lidar com a chegada cada vez mais rápida de novas tecnologias é um desafio que deve ser enfrentado permanentemente. Milena, que é secretária-geral adjunta da OAB Nacional, defende que esse trabalho de aperfeiçoamento de regras e procedimentos abranja não somente plataformas de redes…
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A OAB Caratinga tem a honra de convidar toda a advocacia para o Baile dos Advogados, no dia 27 de agosto, oportunidade em que celebraremos os 90 anos de instalação da 8ª Subseção da OAB/MG. Em pesquisas feitas a partir de 1932, no setor de arquivos da entidade, não foi encontrada ata de sessão específica…
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“A OAB reitera sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável. Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando nas eleições de políticos dos…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informa que, desde a última quinta-feira (14), o suporte ao JPe não mais será prestado por meio da ferramenta TabControl CHAT (Grupo Cimcorp). Para ter acesso a nova ferramenta, basta acessar informatica.tjmg.jus.br, clicar em Atendimento exclusivo Usuário do JPe > botão de chat, preencher seu nome e e-mail e…
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A OAB Minas, conjuntamente com a Subseção Montes Claros, apresentou uma sugestão de projeto de lei (PL) que foi encampada pelo deputado estadual Zé Reis. A proposta estabelece a prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais a advogados no exercício da função. O Projeto de Lei começou a tramitar, nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa…
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A OAB Caratinga informa o Plantão de Habeas Corpus de 15/07 a 22/07/2022. Plantão HC.
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