OAB-MG lança Cartilha de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Meninas

A OAB Mineira, por meio da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, lançou nesta terça-feira (28), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, a Cartilha de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Meninas. O evento foi marcado pela participação de representantes da comissão, de entidades e de movimentos de mulheres contra a violência de vários estados do país.

Os exemplares impressos da cartilha serão destinados a toda advocacia presente na conferência e também entregues durante palestras para alunos da rede pública. A versão online está disponível para as pessoas interessadas no site da OAB-MG. O conteúdo foi elaborado por um grupo de 12 advogadas e um advogado durante oito meses de trabalho intenso até ser colocado à disposição no evento nacional.

Segundo a presidente da comissão, Isabella Pedersoli, “a cartilha conceitua as várias formas de violência de gênero, promove a conscientização sobre comportamentos nocivos e criminosos, oferece ferramentas para identificação e prevenção, além de fortalecer as redes de apoio. Ao incluir dados estatísticos e locais de denúncia, o documento fornece informações vitais para que as vítimas possam buscar ajuda e apoio, dissipando o silêncio da violência de gênero e quebrando ciclos de abuso. Isso abre caminho para um futuro em que mulheres e meninas possam viver livres do medo e da violência, desfrutando plenamente de seus direitos”.

Isabella Pedersoli explicou que a ideia surgiu após a comissão perceber que, de todos os materiais educativos existentes, ainda não havia um tão abrangente e completo. “Vimos a necessidade de lançar uma cartilha própria da OAB para democratizar o conhecimento e também para evidenciar o compromisso da advocacia com o combate à violência de gênero e a defesa dos direitos humanos, assegurando uma vida com os mesmos acessos para todas as pessoas, independente de suas diferenças”.

“A OAB Minas Gerais, sempre buscando inovar, incluir e avançar, construiu esta cartilha intuitiva, prática, pedagógica e de fácil leitura para auxiliar, não somente mulheres e meninas, mas toda a população a reconhecer as formas de violências, se conscientizar cada vez mais e difundir o conhecimento jurídico e não jurídico. Minas Gerais, infelizmente, é um dos estados do Brasil onde o índice de casos envolvendo a violência contra mulheres e meninas tem crescido de forma avassaladora. Nesse sentido, entendendo que o aparelhamento do sistema de justiça, por si só, não tem conseguido frear o aumento dessas violências, a educação ainda é a melhor forma de prevenção”, concluiu a presidente da comissão.