OAB Minas e IBPEL lançam concurso de artigos sobre liberdade de expressão

A partir do dia 19 de setembro deste ano estarão abertas as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos Professor Jair Leonardo Lopes. O certame tem a liberdade de expressão como tema principal com 24 linhas diferentes de abordagem sobre assunto. A iniciativa é uma parceria entre a OAB Minas Gerais, por meio da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão, e o Instituto Brasileiro de Perspectivas de Expressão de Liberdade (IBPEL).

Podem se inscrever candidatos maiores de 18 anos, independentemente do nível de formação acadêmica e profissional. Os artigos deverão ser de autoria individual e inéditos. Cada inscrito poderá submeter até dois trabalhos para a seleção, desde que sejam sobre temas diferentes. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo e-mail: liberdadedeexpressao@oabmg.org.br. Serão aceitos os artigos enviados até o dia 31 de março de 2023, às 23h59min.

Os artigos serão avaliados pela Comissão Julgadora sem conhecimento da identidade dos autores. Haverá premiação para os primeiros colocados: R$ 6 mil para o primeiro colocado; R$ 3 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro lugar. O classificado na quarta colocação terá menção honrosa. Os artigos vencedores poderão ser publicados em obra coletiva ou revista impressa ou eletrônica, mediante prévia autorização dos autores.

O resultado do concurso será divulgado no dia 11 de julho de 2023, no site da OAB-MG e do IBPEL, e a premiação ocorrerá durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia prevista para novembro em Belo Horizonte. Confira mais informações no edital.