Oscar Alexandre Teixeira Moreira assume a Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Caratinga
A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) oficializou a nomeação do advogado Oscar Alexandre Teixeira Moreira para presidir a Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia durante o triênio 2025-2027. A nomeação foi realizada por meio da Portaria nº 010/2025, assinada pelo presidente da subseção, Samuel André Carlos Franco, em 14 de fevereiro de 2025.
A comissão tem papel essencial na defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados, garantindo que a classe possa exercer sua função com autonomia e respeito. Além disso, busca promover a valorização da advocacia, contribuindo para o fortalecimento da profissão e o aprimoramento do sistema de justiça.
Trajetória do Novo Presidente
Oscar Alexandre Teixeira Moreira possui uma carreira acadêmica e profissional destacada. Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI – FENORD (2000), também graduou-se pela Fundação Educacional do Nordeste Mineiro no mesmo ano. Seguiu seus estudos na PUC-Rio, onde obteve o título de Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (2010) e, posteriormente, Doutor na mesma área (2016).
Atualmente, Moreira é coordenador do Curso de Direito e professor de Direito Constitucional na Rede de Ensino Doctum, além de integrar o Núcleo Docente Estruturante (NDE) da instituição. Possui vasta experiência no ensino superior, tanto presencial quanto em modalidades online, atuando desde 2006. Também é membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB).
O advogado já esteve à frente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas no triênio 2022-2024, desempenhando um papel crucial na garantia dos direitos dos advogados e no fortalecimento institucional da OAB.
Com uma trajetória consolidada no Direito e na docência, a expectativa é que a nova gestão da comissão continue promovendo a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, garantindo respeito e valorização profissional aos advogados da subseção de Caratinga.
