Programa Direito na Escola é aprovado em segundo turno pela ALMG
A OAB Minas, por meio da Comissão de Direito na Escola, obteve uma importante vitória junto a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a aprovação em segundo turno do projeto de lei 879/2019, que institui o programa estadual Direito na Escola nas instituições de ensino do estado.
O Direito na Escola é um programa realizado de forma volutária por profissionais do direito e há mais de 10 anos leva conhecimento da área aos alunos das escolas de toda Minas Gerais para que saibam mais sobre seus direitos e deveres de cidadão.
A presidente da Comissão de Direito na Escola, Daniella Avelar, disse que com essa aprovação “a OAB Minas está contribuindo para a formação da cidadania e para a educação”.
O projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legilativa pelo deputado estadual, Fábio Avelar de Oliveira, e agora segue para sanção do governador do estado, Romeu Zema.