Na quinta-feira, 14 de março, a
Diretoria da OAB Caratinga e as Comissões Temáticas da Subseção se reuniram na
Casa do Advogado. O encontro, liderado pelo presidente Samuel André Carlos
Franco, teve como principal objetivo alinhar os trabalhos e eventos anuais das
Comissões, além da implantação do Regimento Interno.
Durante a reunião, foi ressaltado um fato inédito e de grande relevância: a Subseção de Caratinga agora possui 11 comissões temáticas ativas. Essa diversidade de áreas de atuação reflete o comprometimento da OAB Caratinga com as demandas variadas da sociedade e dos próprios advogados.
As 11 Comissões e seus Presidentes:
Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Presidente: Dra. Carolina Adães Fernandes, advogada, formada pela Faculdade Metodista Granbery em 2017, especialista em Direito Tributário, Penal e Processual Penal, com atuação jurídica na área cível, família e criminal.
Comissão de Direito de Trânsito Presidente: Dr. Gustavo Grossi de Assis
Comissão Direito na Escola Presidente: Dra. Ingrid Brenda de Almeida Santana, Advogada, Palestrante e Professora de Direito. Possui bacharelado em Direito pela Doctum Caratinga-MG (2010) e especialização em Direito Imobiliário e Sucessões desde 2015. Além disso, é pós-graduada em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário pela Ebradi (2021-2022).
Comissão OAB Jovem Presidente: Dra. Jéssica Batista Lopes Ferraz, advogada graduada em Direito pelas Faculdades Integradas de Caratinga (2018), com experiência profissional como estagiária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, CREAS e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Anteriormente, atuou como assistente jurídica na Rede Doctum e supervisora administrativa na Faculdade de Venda Nova do Imigrante – FAVENI. Atualmente, desempenha o cargo de assistente jurídica na Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Caratinga. Além disso, está cursando Pós-Graduação em Direito Público e Capacitação em Mediação e Conciliação.
Comissão de Direito Previdenciário Presidente: Dra. Ludmylla Batista Rodrigues Gusmão
Comissão Especial de Direito e Literatura Presidente: Dr. Luiz Henrique Xavier Pereira, advogado, graduado em Direito (2021) e pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Dom Alberto, em Santa Cruz do Sul/RS. Atuante nas áreas cível e criminal. Professor Visitante dos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Faveni – Unifaveni.
Comissão OAB Saúde Presidente: Dra. Maianny Rocha de Moraes Costa. Graduada em Direito pela Rede de Ensino Doctum em 2020, Maianny Rocha possui uma trajetória profissional que inclui estágios em diferentes setores judiciários. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Inteligência Policial, atualmente, atua como advogada nas áreas Cível, Consumerista e Previdenciária, além de exercer o cargo de Advogada CAC na Câmara Municipal de Bom Jesus do Galho. Em 2020, foi selecionada para apresentação no I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas (CICSA), com artigo publicado nos anais do congresso, abordando o tema: “Inimputabilidade Penal: Limites Temporais na Aplicação da Medida de Segurança em Contraposição À Pena Restritiva de Liberdade”. Além de seu comprometimento com a advocacia, Maianny também se destaca por suas contribuições sociais, sendo reconhecida pela atuação em projetos voltados para comunidades carentes. Foi agraciada com Moções de Louvor e Aplausos pela Câmara Municipal de Caratinga pelos projetos “AME” e “Mentes Abertas”. Também é membra da Comissão OAB Jovem de Caratinga.
Comissão de Direito Sistêmico Presidente: Dra. Marinalva Izidoro de Faria Soares. Graduada pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE, em 2000. Além de sua atuação como advogada, ela é também jornalista e psicóloga, com especialização em Psicoterapia, Terapia de Casal, Terapia Individual, Constelação Familiar e Gestão de Conflitos Familiares. Marinalva exerce ainda a função de facilitadora de Constelação Familiar e atua como Terapeuta Integrativa.
Comissão das Mulheres Advogadas Presidente: Dra. Nathália Ferreira Oliveira Santos
Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas Presidente: Dr. Oscar Alexandre Teixeira Moreira, Advogado, graduado pelo Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI – FENORD. Doutor e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Professor de Teoria do Direito e Direito Constitucional da Rede de Ensino Doctum.
Comissão de Esportes e Lazer Presidente: Dr. Rodrigo Alves de Melo, advogado atuante na área criminal, formado pela Rede Doctum de Ensino (FIC) em 2012. Em 2015, foi eleito Advogado destaque do ano pela OAB Caratinga, por votação entre os servidores do Fórum local. No ano seguinte, em 2016, recebeu o mérito Legislativo da Prefeitura Municipal de Caratinga. Além de sua dedicação à advocacia, demonstra talento esportivo, conquistando títulos como Campeão pela OAB Caratinga do Torneio de Futsal realizado pela OAB de Manhuaçu; Campeão de FUT7 pela OAB Caratinga do Torneio JAVA realizado em Ipatinga; Vice Campeão do Torneio Integração realizado pela AABB e Banco do Brasil, na cidade de Caratinga.
A presença expressiva dos presidentes das comissões e demais membros da diretoria evidencia o comprometimento dos profissionais locais com a defesa dos interesses da sociedade.
Com essa nova estrutura e a dedicação dos envolvidos, a OAB Subseção Caratinga reafirma seu compromisso com a excelência na gestão institucional, promovendo um ambiente de participação democrática e efetiva representação dos interesses da advocacia local.