REURB – Regularização fundiária urbana
No dia 05 de junho de 2019 no auditório da Rede de Ensino Doctum de Caratinga foi realizado evento com o tema REURB: propósito, desafios e soluções. As palestras couberam ao Dr. José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira e à Dra. Michely Freire Fonseca Cunha, ambos oficiais dos registros de imóveis de Itabira (MG) e Virginópolis (MG) respectivamente.
A atualização sobre regularização imobiliária urbana ocorreu em razão da parceria de várias instituições envolvidas como o TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Registro de Imóveis de Caratinga, o CORI-MG Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais, a Rede de Ensino Doctum e a 8ª Subseção da OAB Caratinga.
Entre os assuntos destacaram-se: – Para que e como fazer REURB em seu município; – Contextualidade Necessária; – Função do Imóvel; – Etapas da Regularização Imobiliária Urbana; – REURB e toda a Legislação pertinente; – Benefícios e Resultados da REURB; – O trabalho junto às Prefeituras; – Principais dificuldades das administrações municipais; – Função do advogado na REURB; – Função do agrimensor; – Etapas da regularização fundiária lei 13.465/17 e Decreto 9.310/18; – Procedimento junto ao Cartório de Registro de Imóveis; – Exemplos Práticos.
