O Brasil vivenciou, neste domingo (2/10), a maior eleição de sua história. Ao todo, cerca de 123 milhões de eleitores exerceram sua cidadania e indicaram os escolhidos aos cargos em disputa. O sistema eleitoral brasileiro deu exemplo de eficiência e confiabilidade ao mundo. O Conselho Federal da OAB foi testemunha da lisura do processo, tendo…
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No último sábado, dia 17 de setembro, a OAB Caratinga representada por seu presidente Samuel André Carlos Franco, participou da audiência de geração das mídias e, em ato contínuo, preparação das urnas eletrônicas para as Eleições de 2022, na sede do Cartório da 72ª Zona Eleitoral, em Caratinga/MG, conforme Editais nº 050/2022 e 051/2022, publicados…
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A 72ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) convidou representantes dos partidos políticos, federações, coligações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados(as) para a Cerimônia Pública de Geração das Mídias Oficiais relativas aos municípios de Caratinga, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Entre Folhas, Pingo D’Água e Vargem…
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A OAB Minas Gerais, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, está disponibilizando o aplicativo OAB Voto Legal para que os cidadãos possam fazer denúncias sobre atos de corrupção eleitoral praticados por candidatos ou partidos durante o pleito deste ano. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente pelo Google Play e App Store. Pela plataforma, o eleitor pode informar…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a publicidade das informações relativas ao processo eleitoral por meio de diversas ferramentas. Portal de Dados Abertos, DivulgaCandContas, Estatísticas Eleitorais, Consulta Pública Unificada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e PesqEle são alguns dos mecanismos que proporcionam o acesso às informações eleitorais. Além disso, o TSE conta com a participação da sociedade…
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Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as eleições de 2022. O GT foi criado pela Portaria n. 674/2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico na…
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