A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe e da Comissão Direito Previdenciário, com o apoio da ESAMG, está disponibilizando o minicurso do novo sistema eproc do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), mesmo sistema utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A iniciativa visa esclarecer o funcionamento da plataforma para a…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, realizou uma visita institucional à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, nesta terça-feira (4). O encontro teve o objetivo de estreitar os laços e construir pontes para a solução de demandas que atendam a advocacia, o TRF6 e a sociedade. Sérgio Leonardo falou…
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A partir do dia 16 de setembro, sexta-feira, a Justiça Federal de 1º e 2º graus em Minas Gerais retomará o funcionamento normal de suas atividades, com a utilização do sistema PJe para os usuários internos e externos. Com o fim do Plantão Extraordinário, em decorrência do período necessário para a instalação do TRF6, será…
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Com a instalação do TRF6 no último dia 19 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu, por meio da Resolução Presi 40/2022, as 1ª e 2ª Câmaras Regionais Previdenciárias (CRPs) de Minas Gerais e a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG. Além dessa deliberação, o normativo determinou o retorno dos…
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) emitiu portaria sobre prorrogação da suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no 1º e 2º graus, para o período de 1º a 15 de setembro. O documento prorroga a suspensão do expediente externo para efetivação da transferência do acervo processual do Tribunal Regional Federal da…
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, participaram, na última sexta-feira (19), da cerimônia de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Minas Gerais. O evento foi conduzido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro…
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O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, teve artigo publicado no jornal Estado de Minas e no portal Conjur, nesta sexta-feira (19), dia da solenidade de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e posse dos dirigentes da corte regional para o biênio 2022-2024. Na cerimônia serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e o…
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A Seccional Mineira se tornou pioneira na eleição de lista sêxtupla do quinto constitucional, ao escolher os candidatos da advocacia para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), respeitando os critérios de paridade de gênero e cota racial. O Conselho Pleno da OAB-MG realizou a votação para duas listas sêxtuplas para o TRF6, nesta…
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